O descritor "Redução da pena" classifica 11 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1969 até 2010.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 9 | 81.8% |
| TCONTAS | 2 | 18.2% |
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Redução da pena", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.