Relação de trabalho subordinado - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Relação de trabalho subordinado" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1972 até 1991.9acórdãos1tribunal1972 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA02858218/06/1991Vaz RebordãoAposentaçãoContagem de tempo acrescidoRelação de trabalho subordinadoConsultor jurídicoSTA01505513/02/1990Miranda DuartePessoal das missões diplomaticasPessoal dos postos consularesPessoal assalariadoRelação de trabalho subordinadoDireito privadoAplicação da lei no tempoCompetencia dos tribunais administrativosIncompetencia em razão da materiaSTA02588118/10/1988Miranda DuarteOmissão de pronunciaNulidade de sentençaDespedimentoRepresentante de trabalhadoresRelação de trabalho subordinadoDireito privadoFunção publicaProcesso disciplinarDeterminação da norma aplicavelSTA01897811/07/1985Payan MartinsCttEstatutosRegime de pessoalRelação de trabalho subordinadoSupremo tribunal administrativoIncompetencia em razão da materiaSTA01853319/05/1983Cruz RodriguesRelação de trabalho subordinadoDespedimentoActo administrativoActo da administraçãoCompetencia do supremo tribunal administrativoCompetência dos tribunais de trabalhoSTA01708421/04/1983Costa MesquitaChancelerPessoal das missões diplomaticasPessoal assalariadoDespedimentoRelação de trabalho subordinadoIndeferimento tacitoActo tacitoDever legal de decidirActo administrativoActo da administraçãoActo de gestão publicaActo de gestão privadaIncompetencia absolutaTempestividade do recursoObjecto do recurso contenciosoFalta de objectoRejeição do recurso contenciosoSTA01315722/01/1981Costa MesquitaRtpPresidente de comissão administrativaCompetencia propriaCompetencia do ministro da comunicação socialRecurso hierarquico necessarioDeclaração de incompetenciaViolação de leiEmpresa publicaRelação de trabalho subordinadoCompetência dos tribunais de trabalhoAmbito do recurso contenciosoConhecimento da fundamentação do actoArguição de novos viciosSTA01137317/07/1980Pereira da SilvaServiços medico sociaisPersonalidade juridicaAutonomia administrativaContrato de trabalhoCaducidadeCompetencia do supremo tribunal administrativoInstituição de previdencia socialMedicoRelação de trabalho subordinadoSTA00840024/02/1972Rodrigues BastosFundo de desempregoIncidenciaRelação de trabalho subordinadoAssociação desportivaAssociação academica de coimbraDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosDespedimento (3 acórdãos em comum)Pessoal das missões diplomaticas (2 acórdãos em comum)Competência dos tribunais de trabalho (2 acórdãos em comum)Pessoal assalariado (2 acórdãos em comum)Incompetencia em razão da materia (2 acórdãos em comum)Acto da administração (2 acórdãos em comum)Competencia do supremo tribunal administrativo (2 acórdãos em comum)Direito privado (2 acórdãos em comum)Acto administrativo (2 acórdãos em comum)Tempestividade do recurso (1 acórdãos em comum)