Representante de trabalhadores - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Representante de trabalhadores" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1981 até 2010.9acórdãos1tribunal1981 - 2010períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA0913/0825/03/2010Jorge de SousaAcção administrativa especialOmissão do dever de regulamentarImpossibilidade supervenienteSindicatoRepresentante de trabalhadoresDireito de indemnizaçãoSTA02018/0303/11/2004Rui Manuel Pires Ferreira BotelhoAssociação sindicalSindicatoRepresentante de trabalhadoresDireito de acçãoInteresse colectivoLegitimidade activaAutorização legislativaSTA01509825/10/1988Estelita de MendonçaCompetencia dos tribunais judiciaisCompetencia dos tribunais administrativosTutelaRodoviaria nacionalComissão de trabalhadoresEmpresa publicaGestor publicoRepresentante de trabalhadoresCompetencia do ministro dos transportes e comunicaçõesSTA02588118/10/1988Miranda DuarteOmissão de pronunciaNulidade de sentençaDespedimentoRepresentante de trabalhadoresRelação de trabalho subordinadoDireito privadoFunção publicaProcesso disciplinarDeterminação da norma aplicavelSTA01636210/02/1983Santos PatrãoSector empresarial do estadoRepresentante de trabalhadoresEleição para orgão socialRecusa de investiduraNorma em brancoCompetencia do supremo tribunal administrativoCompetencia dos tribunais judiciaisSTA01552702/12/1982Estelita de MendonçaIndeferimento tacitoDever legal de decidirObjecto do recurso contenciosoRejeição do recurso contenciosoSector empresarial do estadoRepresentante de trabalhadoresOrgão de gestãoEmpresa privadaActo de nomeaçãoSTA01509807/10/1982Sampaio da NovoaCompetencia do supremo tribunal administrativoEmpresa publicaCompetencia dos tribunais judiciaisEleiçãoRepresentante de trabalhadoresSector empresarial do estadoRodoviaria nacionalSTA01490908/07/1982Lopes da CunhaCompetencia do supremo tribunal administrativoBanco de portugalCompetencia dos tribunais judiciaisEleição para orgão de gestãoRepresentante de trabalhadoresSTA01481803/12/1981Pereira da SilvaCessação do contrato de trabalhoDespedimento colectivoCompetenciaSecretario de estado do empregoDelegação de poderesMenção da delegaçãoActo de indeferimentoComunicação de despedimento colectivoTelegramaContagem de prazoFundamentação de factoFundamentação de direitoNotificaçãoRepresentante de trabalhadoresPreferenciaEscolha condicionadaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCompetencia dos tribunais judiciais (4 acórdãos em comum)Competencia do supremo tribunal administrativo (3 acórdãos em comum)Sector empresarial do estado (3 acórdãos em comum)Sindicato (2 acórdãos em comum)Empresa publica (2 acórdãos em comum)Rodoviaria nacional (2 acórdãos em comum)Cessação do contrato de trabalho (1 acórdãos em comum)Notificação (1 acórdãos em comum)Competencia (1 acórdãos em comum)Acção administrativa especial (1 acórdãos em comum)