O descritor "Reprodução de marca" classifica 11 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1978 até 2024.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRL | 6 | 54.5% |
| STJ | 5 | 45.5% |
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