Repudio de herança - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Repudio de herança" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1959 até 1991.8acórdãos1tribunal1959 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA02455911/06/1991Vaz RebordãoReforma agrariaTestamentoBeneficiarioRepudio de herançaPortaria revogatoria de expropriaçãoRecurso contenciosoLegitimidade passivaSTA02159318/10/1990Azevedo MoreiraReforma agrariaEntrega de reservaDemarcação de reservaRepudio de herançaDiminuição da area expropriavelSTA01452518/10/1984Gonçalves PereiraAmpliação do objecto do recursoActo divisivelRepudio de herançaRestrição do objecto do recursoDiminuição da area expropriavelComunicação a empresa agricola exploranteInformação tecnico-juridicaProposta de decisão finalLocalização de reservaCooperativa agricolaLegitimidade activaFormalidade essencialActo de colaboração do administradoReservaPedidoReservatarioSTA01502305/05/1983Pereira da SilvaReforma agrariaConhecimento de questão previaActo administrativo definitivo e executorioEntrega de reservaDemarcação de reservaRepudio de herançaReservatarioDeclaração de ineficaciaLocalização de reservaFormalidade essencialDiminuição da area expropriavelPontuaçãoSTA01575921/02/1968Luis PereiraImposto sobre sucessões e doaçõesRepudio de herançaSTA00156820/07/1967Homem de MeloImposto sobre sucessões e doaçõesRepudio de herançaIncidenciaSTA01531523/03/1966Lourenço VascoImposto sobre sucessões e doaçõesRepudio de herançaSujeito passivo da relação tributariaLiquidaçãoSTA00102830/04/1959Arlindo Martins de OliveiraImposto sobre sucessões e doaçõesMateria colectavelTransmissão da propriedade plenaUsufrutoRepudio de herançaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosImposto sobre sucessões e doações (4 acórdãos em comum)Diminuição da area expropriavel (3 acórdãos em comum)Reforma agraria (3 acórdãos em comum)Entrega de reserva (2 acórdãos em comum)Reservatario (2 acórdãos em comum)Localização de reserva (2 acórdãos em comum)Formalidade essencial (2 acórdãos em comum)Demarcação de reserva (2 acórdãos em comum)Legitimidade activa (1 acórdãos em comum)Liquidação (1 acórdãos em comum)