Resposta do arguido - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Resposta do arguido" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1950 até 2014.10acórdãos2tribunais1950 - 2014períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA990.0%TRE110.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRE859/12.9GESLV.E130/09/2014Alberto BorgesTráfico de estupefacientesAquisição de moeda falsa para ser posta em circulaçãoDetenção de arma proibidaParecer do ministério público junto do tribunal da relaçãoResposta do arguidoQuestões novasMedida da penaExpulsão de cidadão de estado membro da união europeiaSTA0517/0231/10/2002Cândido de PinhoProcesso disciplinarAdvogadoResposta do arguidoProvaAcordo das partesSTA04206029/04/1997Dionisio CorreiaPresidente da junta de freguesiaInquéritoInspecção geral de finançasResposta do arguidoDever de colaboraçãoIlegalidade gravePerda de mandatoSTA03877919/12/1996Abel Ferreira AtanásioProcesso disciplinarAcusaçãoResposta do arguidoPrazoSTA02832011/04/1991Sampaio da NovoaProcesso disciplinarResposta do arguidoAcção directaElementos necessáriosDireito à imagemConceito técnicoSTA00031710/12/1975Felix AlvesApreensão de veiculoIndicios suficientesDescaminhoResposta do arguidoDespacho de indiciaçãoSTA00858620/04/1972Gonçalves PereiraProcesso disciplinarDiligencia complementar de provaAudição do arguidoResposta do arguidoProva testemunhalMateria de factoAcusaçãoSTA00617208/06/1962Pamplona Corte RealProcesso disciplinarAudição do arguidoNulidade insuprivelResposta do arguidoTestemunhaDepoimentoSTA00603114/07/1961Arlindo Martins de OliveiraProcesso disciplinarInfracção disciplinarAudiencia e defesaNota de culpaResposta do arguidoErro na apreciação da provaNulidade insuprivelSTA00329824/11/1950Almeida FerrãoProcesso disciplinarSuperior hierarquicoInqueritoActo pressupostoNota de culpaResposta do arguidoAudiencia e defesaSupremo tribunal administrativoPoderes de cogniçãoGraduação da penaElementos essenciaisInfracção disciplinarFalta de respeitoNegligenciaMa compreensão dos deveres profissionaisDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosProcesso disciplinar (7 acórdãos em comum)Nulidade insuprivel (2 acórdãos em comum)Acusação (2 acórdãos em comum)Audição do arguido (2 acórdãos em comum)Audiencia e defesa (2 acórdãos em comum)Infracção disciplinar (2 acórdãos em comum)Nota de culpa (2 acórdãos em comum)Presidente da junta de freguesia (1 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)Descaminho (1 acórdãos em comum)