Descritores Jurídicos

Resposta do arguido - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Resposta do arguido" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1950 até 2014.

acórdãos

tribunais

1950 - 2014

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	9	90.0%
TRE	1	10.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRE

859/12.9GESLV.E1

30/09/2014 • Alberto Borges

Tráfico de estupefacientesAquisição de moeda falsa para ser posta em circulaçãoDetenção de arma proibidaParecer do ministério público junto do tribunal da relaçãoResposta do arguidoQuestões novasMedida da penaExpulsão de cidadão de estado membro da união europeia

STA

0517/02

31/10/2002 • Cândido de Pinho

Processo disciplinarAdvogadoResposta do arguidoProvaAcordo das partes

STA

042060

29/04/1997 • Dionisio Correia

Presidente da junta de freguesiaInquéritoInspecção geral de finançasResposta do arguidoDever de colaboraçãoIlegalidade gravePerda de mandato

STA

038779

19/12/1996 • Abel Ferreira Atanásio

Processo disciplinarAcusaçãoResposta do arguidoPrazo

STA

028320

11/04/1991 • Sampaio da Novoa

Processo disciplinarResposta do arguidoAcção directaElementos necessáriosDireito à imagemConceito técnico

STA

000317

10/12/1975 • Felix Alves

Apreensão de veiculoIndicios suficientesDescaminhoResposta do arguidoDespacho de indiciação

STA

008586

20/04/1972 • Gonçalves Pereira

Processo disciplinarDiligencia complementar de provaAudição do arguidoResposta do arguidoProva testemunhalMateria de factoAcusação

STA

006172

08/06/1962 • Pamplona Corte Real

Processo disciplinarAudição do arguidoNulidade insuprivelResposta do arguidoTestemunhaDepoimento

STA

006031

14/07/1961 • Arlindo Martins de Oliveira

Processo disciplinarInfracção disciplinarAudiencia e defesaNota de culpaResposta do arguidoErro na apreciação da provaNulidade insuprivel

STA

003298

24/11/1950 • Almeida Ferrão

Processo disciplinarSuperior hierarquicoInqueritoActo pressupostoNota de culpaResposta do arguidoAudiencia e defesaSupremo tribunal administrativoPoderes de cogniçãoGraduação da penaElementos essenciaisInfracção disciplinarFalta de respeitoNegligenciaMa compreensão dos deveres profissionais

Descritores Relacionados

Outros descritores frequentemente associados

Infracção disciplinar

Nota de culpa

Presidente da junta de freguesia

Prazo

Descaminho