Secretario de finanças - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Secretario de finanças" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1955 até 1990.10acórdãos1tribunal1955 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA01746128/06/1990Correia de LimaSecretario de finançasTecnico tributarioPromoçãoAntiguidade na categoriaTempo de serviço em categoria diversaEquivalencia de categoriaSTA02533606/07/1989Valadas PretoAdidosQuadro de efectivos interdepartamentaisSecretario de finançasReclassificaçãoSTA02346310/12/1987Miller SimõesConcurso de promoçãoSecretario de finançasAdjunto de chefe de repartição de finançasSTA01384124/07/1980Inácio FernandesSecretario de finançasCurso de habilitação tecnicaServiço militar obrigatorioSTA01040220/03/1980Rui PestanaLegitimidade activaSecretario de finançasTransferenciaPreferenciaClassificação de serviçoLugar de chefiaArguição de novos viciosDireito ordinario anterior a constituição de 1976STA01288414/02/1980Santos PatrãoFuncionario publicoServiço militar obrigatorioConcurso de promoçãoSecretario de finançasSTA01227407/02/1980Inácio FernandesConcurso de promoçãoSecretario de finançasEfeito retroactivoSTA01619320/05/1970Alves PintoImposto de transacçõesRegisto de produtores grossistasSecretario de finançasCompetenciaActo declarativoRevogaçãoSituação juridica subjectivaSTA00539401/05/1959Pires da CruzFunções de chefiaCessação de funçõesMotivo determinanteSecretario de finançasOficial administrativoPena disciplinarSTA00452209/12/1955Cunha ValenteSecretario de finançasInamovibilidadeTransferenciaConveniencia de serviçoPreferenciaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosConcurso de promoção (3 acórdãos em comum)Preferencia (2 acórdãos em comum)Transferencia (2 acórdãos em comum)Serviço militar obrigatorio (2 acórdãos em comum)Legitimidade activa (1 acórdãos em comum)Classificação de serviço (1 acórdãos em comum)Promoção (1 acórdãos em comum)Reclassificação (1 acórdãos em comum)Revogação (1 acórdãos em comum)Funcionario publico (1 acórdãos em comum)