Situação de demora na promoção - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Situação de demora na promoção" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1987 até 2006.9acórdãos1tribunal1987 - 2006períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA01402/0416/03/2006Freitas CarvalhoGuarda fiscalExtinção de organismo públicoGuarda nacional republicanaPromoçãoSituação de demora na promoçãoPrincípio in dubio pro reoPrincípio da igualdadePrincípio da legalidadeSTA04661404/04/2001J Simões de OliveiraMilitarGuarda nacional republicanaGuarda fiscalSituação de demora na promoçãoIndeferimento tácitoSTA03410826/11/1996Henriques EirasFundamentação do acto administrativoFundamentação por remissãoOficialForças armadasPromoção por escolhaAntiguidadeSituação de demora na promoçãoPrincípio da igualdadeSTA02586713/07/1995Azevedo MoreiraOficial da força aéreaPromoçãoSituação de demora na promoçãoEstatuto do oficial da força aéreaSTA03013326/01/1995Antonio SamagaioGuarda nacional republicanaOficialPromoção por antiguidadeSituação de demora na promoçãoSTA03013309/12/1992Oliveira e CastroGuarda nacional republicanaOficialQuadro permanentePromoção por antiguidadeVagaSituação de demora na promoçãoSTA02503323/01/1992Azevedo MoreiraOficial do exércitoEstatuto do oficial do exércitoPromoçãoFundamentação do acto administrativoFundamentação insuficienteSituação de demora na promoçãoSTA02586703/07/1990Antonio SamagaioOficial da força aereaSituação de demora na promoçãoSituação de activoSituação de reservaSTA02436003/11/1987Cruz RodriguesOficial da força aereaSituação de demora na promoçãoPromoçãoCurso geral de guerra aereaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPromoção (4 acórdãos em comum)Guarda nacional republicana (4 acórdãos em comum)Oficial (3 acórdãos em comum)Promoção por antiguidade (2 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (2 acórdãos em comum)Fundamentação do acto administrativo (2 acórdãos em comum)Oficial da força aerea (2 acórdãos em comum)Guarda fiscal (2 acórdãos em comum)Princípio da legalidade (1 acórdãos em comum)Antiguidade (1 acórdãos em comum)