Descritores Jurídicos

Subdelegado - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Subdelegado" classifica 7 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1980 até 1996.

acórdãos

tribunal

1980 - 1996

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	7	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 7 acórdãos sobre este tema

STA

034805

10/10/1996 • Azevedo Moreira

Indeferimento tácitoDelegação de poderesSubdelegação de poderesDelegadoSubdelegadoCompetência dos tribunais administrativos de círculoIncompetência em razão da hierárquiaDirector geral

STA

018947

04/06/1991 • Ferreira de Almeida

Magistratura do ministerio publicoFuncionario ultramarinoIngresso no quadro da metropoleNomeação efectivaInterinidadeSubdelegadoContagem de tempo de serviçoAntiguidade na carreira

STA

018981

03/12/1987 • Varela Pinto

Delegado do procurador da republicaLista de delegados do procurador da republicaSubdelegadoEstagiarioInterinoContagem de tempo de serviçoMagistratura do ministerio publicoUltramar

STA

018587

27/06/1985 • Cruz Rodrigues

Relação hierarquicaPoder de superintendenciaSubdelegação de poderesSubdeleganteSubdelegadoRevogação do acto administrativoAnulação por incompetenciaSecretario de estadoSubsecretario de estado

STA

013986

28/01/1982 • Rui Pestana

Tempestividade do recursoAlegaçõesOnus de concluirActo verticalmente definitivoDelegação de poderesSubdelegação de poderesArguição de viciosRestrição tacitaDelegadoSubdelegadoCompetenciaRelação hierarquica

STA

013484

05/02/1981 • Gonçalves Pereira

Pensão de aposentaçãoCalculo da pensãoSubdelegadoInstituto do trabalho previdencia e acção socialSubsidio de isolamentoPremio de permanenciaAbono para representação e compensaçãoAdministrador de concelhoGratificação por inerenciaDiuturnidades

STA

012827

24/07/1980 • Santos Patrão

Pensão de aposentaçãoCalculo da pensãoAdministração ultramarinaSubsidio de isolamentoPremio de permanenciaGratificação de fiscalização de espectaculosSubdelegadoInstituto do trabalho previdencia e acção socialFuncionario ultramarinoFunções inerentes ao cargo

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Outros descritores frequentemente associados

Subdelegação de poderes

Premio de permanencia

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Pensão de aposentação

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Calculo da pensão

Delegado

Funcionario ultramarino