Substituição de maquinaria - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Substituição de maquinaria" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1959 até 1987.8acórdãos1tribunal1959 - 1987períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA02016902/12/1987Castelo PauloIsenção de direitos de importaçãoIsenção de sobretaxa de importaçãoSubstituição de maquinariaReorganização de unidade industrialParecer tecnicoBens de equipamentoSTA01824602/06/1984Rui PestanaAlegaçõesArguição de novos viciosOnus de provaIsenção fiscalImportação de equipamentosIsenção de direitos de importaçãoDeferimento tacitoSubstituição de maquinariaSubstituição de bem de equipamentoSubstituição de peças inutilizadasReorganização de unidade industrialSobretaxa de importaçãoSTA01721914/04/1983Tomas de ResendeFundamentação do acto administrativoParecerIsenção de direitos aduaneirosSubstituição de maquinariaBens de substituiçãoSTA00617819/10/1962Silva BastoCondicionamento industrialSubstituição de maquinariaSTA00122910/05/1962Luis PereiraLicenciamento industrialCapacidade de produção registadaSubstituição de maquinariaCondicionamento industrialDireitos adquiridosSTA00585003/02/1961Arlindo Martins de OliveiraCondicionamento industrialSubstituição de maquinariaDeferimento condicionadoModificação de equipamento fabrilSTA00522506/01/1960Pires da CruzCondicionamento industrialSubstituição de maquinariaMultaSTA00544318/12/1959Silva BastoCondicionamento industrialInstalação de novos equipamentosSubstituição de maquinariaActo de indeferimentoActo de eficacia provisoriaActo constitutivo de direitosActo definitivoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCondicionamento industrial (5 acórdãos em comum)Reorganização de unidade industrial (2 acórdãos em comum)Isenção de direitos de importação (2 acórdãos em comum)Alegações (1 acórdãos em comum)Direitos adquiridos (1 acórdãos em comum)Acto constitutivo de direitos (1 acórdãos em comum)Onus de prova (1 acórdãos em comum)Parecer (1 acórdãos em comum)Bens de equipamento (1 acórdãos em comum)Deferimento tacito (1 acórdãos em comum)