Transição para outra carreira - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Transição para outra carreira" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1997 até 2024.10acórdãos1tribunal1997 - 2024períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA04040/23.3BELSB12/09/2024Claúdio Monteiro RamosPessoal do serviço de estrangeiros e fronteirasTransição para outra carreiraSTA03279/22.3BELSB12/09/2024Claúdio Monteiro RamosTécnico de administração tributáriaTransição para outra carreiraSTA01545/1503/12/2015São PedroRecurso de revista excepcionalTransição para outra carreiraSTA0517/0927/05/2009Madeira dos SantosTribunal de contasTransição para outra carreiraAuditorAcção administrativa comumSTA0466/0210/01/2006Rosendo Dias JoséTransição para outra carreiraTribunal de contasAuditorSTA0350/0429/06/2005Edmundo MoscosoNovo sistema retributivoPessoal da direcção geral das contribuições e impostosTransição para outra carreiraSTA0845/0403/02/2005Pais BorgesFunção públicaCarreira verticalCarreira com dotação globalTransição para outra carreiraAplicação da lei no tempoSTA04666106/12/2001Pais BorgesVerificador de alfândegaTransição para outra carreiraRevogação do acto administrativoEficáciaSuspensão da instânciaCausa prejudicialSTA04770627/11/2001Rui Manuel PinheiroActo inválidoRevogação do acto administrativoEficáciaVerificador de alfândegaTransição para outra carreiraSTA04101018/11/1997Ferreira NetoAgente sanitárioTransição para outra carreiraTécnico de diagnóstico e terapêuticaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosEficácia (2 acórdãos em comum)Auditor (2 acórdãos em comum)Verificador de alfândega (2 acórdãos em comum)Revogação do acto administrativo (2 acórdãos em comum)Tribunal de contas (2 acórdãos em comum)Técnico de diagnóstico e terapêutica (1 acórdãos em comum)Recurso de revista excepcional (1 acórdãos em comum)Carreira vertical (1 acórdãos em comum)Pessoal da direcção geral das contribuições e impostos (1 acórdãos em comum)Novo sistema retributivo (1 acórdãos em comum)