Tribunal de instancia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Tribunal de instancia" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1971 até 1991.9acórdãos1tribunal1971 - 1991períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTJ07887618/04/1991Sampaio da SilvaDireito de propriedadeDireito de restituiçãoOnus da provaDireito de retençãoMateria de factoTribunal de instanciaLitigancia de ma-feDoloSTJ00252230/03/1990Salviano Francisco de SousaTribunal competenteTribunal comumTribunal de instanciaEmpresaExtinçãoReclamação de creditosCompetenciaSTJ00184623/03/1988Melo FrancoAcidente de trabalhoTribunal de instanciaMateria de factoConclusõesSTJ00173916/12/1987Melo FrancoTribunal de instanciaConclusõesMateria de factoPoderes do supremo tribunal de justiçaIndemnizaçãoRetribuiçãoDespedimento sem justa causaPenhoraSTJ00173830/10/1987Melo FrancoNulidadesOmissão de pronunciaDespacho saneadorMateria de factoProvasTribunal de instanciaFalta injustificadaDespedimento com justa causaFeriasResponsabilidade criminalResponsabilidade disciplinarEfeitos das penasConhecimento no saneadorSTJ06454024/04/1973Campos de CarvalhoRecurso de apelaçãoInqueritoTribunal de instanciaSociedadePrazoAdministraçãoSTJ06368526/10/1971Albuquerque RochaRecursoObjectoPoderes do supremo tribunal de justiçaQuestão novaInterpretação do negocio juridicoMateria de factoCompetenciaTribunal de instanciaClausula contratualSubsistencia dos contratosPrazoSTJ06361715/10/1971Fernandes CostaResponsabilidade civil por acidente de viaçãoIndemnizaçãoCausa de pedirResponsabilidade pelo riscoNexo de causalidadeMateria de factoCompetenciaTribunal de instanciaSTJ06350216/02/1971J Santos CarvalhoCompetenciaTribunal de instanciaConversão da separação em divorcioDesquite amigavelDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosMateria de facto (6 acórdãos em comum)Competencia (4 acórdãos em comum)Prazo (2 acórdãos em comum)Conclusões (2 acórdãos em comum)Poderes do supremo tribunal de justiça (2 acórdãos em comum)Indemnização (2 acórdãos em comum)Direito de propriedade (1 acórdãos em comum)Tribunal competente (1 acórdãos em comum)Dolo (1 acórdãos em comum)Despacho saneador (1 acórdãos em comum)