Regulamento do Centro para a Inovação em Engenharia Electrotécnica e Energia do Instituto Superior Técnico
O CIEEE está organizado em grupos, designados Grupos de Investigação (vide Anexo I). Os grupos elegem os seus coordenadores e propõem a admissão ou destituição dos seus membros ao conselho científico. Os grupos gerem os seus recursos de acordo com o estipulado no Artigo 5. Os grupos de investigação podem estar localizados em vários campi afectos a instituições de ensino superior, desde que os investigadores afectos exerçam actividades nos domínios de intervenção do CIEEE.
1 - Nos termos do Artigo 55.º dos Estatutos do IST a comissão executiva do CIEEE é constituída por:
a) Presidente do CIEEE;
b) Vice-presidente do CIEEE;
c) Secretário executivo do CIEEE.
2 - O vice-presidente e secretário executivo são docentes doutorados ou investigadores doutorados integrados no CIEEE, em regime de tempo integral e em efectividade de funções.
2 - As reuniões ordinárias da comissão executiva são mensais.
3 - Por iniciativa do presidente do CIEEE ou da comissão executiva poderão ser convidados a assistir às reuniões da comissão executiva, membros do conselho do CIEEE que exerçam funções de coordenadores dos programas de investigação ou de coordenadores adjuntos)
4 - O presidente do CIEEE poderá convidar qualquer investigador do CIEEE para as reuniões da Comissão Executiva se a ordem de trabalhos o justificar.
Compete à comissão executiva do CIEEE:
1) Assegurar o expediente, a execução orçamental e a decisão de casos urgentes, que serão submetidas a ratificação pelo conselho científico do CIEEE.
2) Coadjuvar o presidente do CIEEE no exercício das suas funções e competências, e exercer todas as que nela venham a ser delegadas pelo conselho científico do CIEEE ou pelo seu presidente.
3) Promover, no início do mandato, a organização da eleição dos membros não permanentes do conselho científico do CIEEE.
4) Quando ocorrer a necessidade de substituições e não existirem membros suplentes disponíveis, promover a organização de eleições intercalares em que os novos membros completarão o mandato daqueles que substituem.
1 - A comissão de acompanhamento científico do CIEEE é um órgão, integrando personalidades de reconhecido mérito e preferencialmente pertencentes a instituições de investigação reconhecidas internacionalmente, capaz de emitir pareceres especializados nos domínios das actividades de investigação e desenvolvimento do CIEEE.
2 - A comissão de acompanhamento científico do CIEEE é composta por:
a) Presidente do CIEEE;
b) Vice-presidente do CIEEE;
c) Duas a três personalidades de reconhecido mérito, integrando preferencialmente instituições de investigação reconhecidas internacionalmente.
2 - Os membros mencionados na alínea c) do n.º 2 são convidados pelo presidente do CIEEE, ouvido o conselho científico do CIEEE.
3 - Os membros mencionados nas alíneas c) do n.º 2 têm um mandato de dois anos.
4 - Compete à comissão de acompanhamento científico do CIEEE emitir parecer sobre assuntos que lhe sejam apresentados pelo presidente do CIEEE.
5 - A comissão de acompanhamento científico do CIEEE reunirá em plenário, sem prejuízo das comissões restritas ou grupos de trabalho que no seu âmbito decida estabelecer. Estas comissões ou grupos extinguem-se no termo de cada mandato do presidente do CIEEE.
6 - Podem participar nas reuniões da comissão de acompanhamento científico do CIEEE outros membros do conselho científico do CIEEE, por convite do presidente.
7 - A comissão de acompanhamento científico do CIEEE reunirá por convocação do seu presidente;
8 - A comissão de acompanhamento científico do CIEEE pode, sempre que considere conveniente, convidar outras personalidades de reconhecido mérito dos sectores público ou privado para que se pronunciem sobre matérias específicas.
Os membros dos órgãos do CIEEE são juridicamente responsáveis pelas infracções à lei cometidas no exercício das suas funções, salvo se tiverem feito exarar em acta a sua oposição às deliberações tomadas.
Anexo I
Grupos de investigação
Actualmente, o CIEEE está organizado em cinco Grupos de Investigação com as seguintes designações:
Applied Electromagnetics and Electronic Semiconductor Devices (Electromagnetismo Aplicado e Dispositivos Electrónicos de Semicondutores)
Alternative Energies/Electric Energy Conversion (Energias Alternativas/Conversão Electromecânica)
Energy and Environmental Policies (Políticas Energéticas e de Ambiente)
Power Electronics and Power Quality (Electrónica de Potência e Qualidade de Energia)
Power and Energy Systems (Sistemas de Energia)
Anexo II
Membros Permanentes do Conselho Científico
Actualmente, o CIEEE conta trinta e dois membros permanentes:
António Carlos de Campos Simões Baptista Célia Maria Santos Cardoso de Jesus Duarte de Mesquita e Sousa Elmano da Fonseca Margato Gil Domingos Marques Isménio Lourenço Eusébio Martins João José Esteves Santana Joaquim António Fraga Gonçalves Dente Jorge Manuel Garcia Esteves José António Marinho Brandão Faria José Carlos Lourenço Quadrado José Fernando Alves da Silva José Henrique Querido Maia José Júlio Alves Paisana José Luís Costa Pinto de Sá José Manuel Dias Ferreira de Jesus José Pedro da Silva Sucena Paiva Luís António Fialho Marcelino Ferreira Manuel Ventura Guerreiro das Neves Maria Eduarda de Sampaio Pinto de Almeida Pedro Maria João Marques Martins Maria José Ferreira dos Santos Lopes de Resende Paulo José da Costa Branco Pedro Alexandre Flores Correia Pedro Geraldes Martins Verdelho Pedro Manuel Santos de Carvalho Rui Manuel Gameiro de Castro Sónia Maria Nunes dos Santos Paulo Ferreira Pinto Vasco Emanuel Anjos Soares Vítor Manuel de Carvalho Fernão Pires Vítor Manuel de Oliveira Maló Machado Vítor Manuel Esteves Antunes.
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