Regulamento n.º 1163/2026

0 pontos - Não demonstrado: a candidatura não apresenta informação que permita avaliar o critério ou não cumpre os requisitos mínimos;

1 ponto - Muito reduzido: o critério encontra-se demonstrado de forma muito insuficiente;

2 pontos - Reduzido: o critério encontra-se parcialmente demonstrado, apresentando fragilidades relevantes;

3 pontos - Adequado: a candidatura demonstra o cumprimento adequado do critério;

4 pontos - Bom: a candidatura demonstra um nível elevado de cumprimento do critério;

5 pontos - Muito bom: a candidatura demonstra, de forma clara e fundamentada, um nível de cumprimento especialmente relevante do critério.

Calheta, ___ de ___ de 20___.

ANEXO II

Formulário de Candidatura

Nome completo:

___

Email:

___

Data de nascimento:

___

Número de Identificação:

___

País de origem:

___

Morada atual:

___

Telefone:

___

Profissão/Função:

___

Nome da empresa/projeto:

___

Tipo de atividade (Freelancer, remoto, empresa, startup, outro):

___

Website/Portefólio:

___

Setor de atividade:

___

Anos de experiência:

___

☐ Pré-incubação ☐ Coworking ☐ Incubação física ☐ Incubação virtual

☐ Ideia inicial ☐ Em desenvolvimento ☐ Já em atividade

Data de chegada:

___

Duração prevista da estadia (meses):

___

___

___

___

___

___

A sua atividade é desenvolvida remotamente?

☐ Sim ☐ Não

Descreva como desenvolve a sua atividade remotamente e ferramentas utilizadas:

___

___

___

___

___

___

De que forma a sua atividade contribui para o Município da Calheta?

___

___

___

___

___

___

Porque escolheu o Município da Calheta?

___

___

___

___

___

Declaro que as informações prestadas são verdadeiras e completas, comprometendo-me a cumprir o regulamento da Calheta I2B.

Autorizo o tratamento dos meus dados pessoais para efeitos de candidatura, nos termos da legislação em vigor.

Assinatura: ___

Data: ___/___/___

Cláusula 3.ª

Obrigações do Utilizador

O Utilizador obriga-se a:

Cláusula 5.ª

Resolução e modificação do contrato pela Entidade Gestora

Cláusula 6.ª

Isenção de Responsabilidade

Cláusula 7.ª

Deveres de informação

Cláusula 8.ª

Comunicações e notificações

Cláusula 9.ª

Vigência e Prorrogação do Contrato

Cláusula 10.ª

Foro competente

Para resolução de todos os litígios decorrentes do contrato fica estipulada a competência do tribunal na área do contraente público, com expressa renúncia a qualquer outro.

Cláusula 11.ª

Normas aplicáveis

Em todo o omisso no presente Contrato, observar-se-á o disposto no Regulamento para a Operacionalização da Incubadora de Empresas de Base Local do Município da Calheta - Calheta I2B, e na restante legislação especialmente aplicável, nomeadamente o Código do Procedimento Administrativo.

Cláusula 12.ª

Proteção de Dados Pessoais

Cláusula 13.ª

Consentimento

Os dados identificativos constantes do presente contrato poderão ser tratados pela Entidade Gestora para efeitos de execução contratual, cumprimento de obrigações legais, regulamentares e de transparência administrativa, nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

Cláusula 14.ª

Disposições Finais

Calheta, ___ de ___ de 20___

A Entidade Gestora,

___

O Utilizador,

___

320039794