Execução de julgado - Jurisprudência Portuguesa558acórdãos1tribunal1965 - 2015períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA558100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA047307A07/05/2015Carlos Luís Medeiros de CarvalhoExecução de julgado anulatórioActo de adjudicaçãoAnulação de concursoIndemnizaçãoCausa legítima de inexecuçãoReconstituição da situação actualImpossibilidade de execuçãoDano indemnizávelSTA01438C/0317/01/2013Alberto Acácio de Sá da Costa ReisExecução de julgadoReconstituição da situação actual hipotéticaCausa legítima de inexecuçãoSTA0738/1208/11/2012Rui Manuel Pires Ferreira BotelhoExecução de julgadoMeio processual inadequadoSTA0429A/0326/09/2012Adérito da Conceição Salvador dos SantosExecução de julgadoCausa legítima de inexecuçãoIndemnizaçãoSTA040141A24/01/2012Fernanda Martins Xavier e NunesExecução de julgadoCausa legítima de inexecuçãoIndemnizaçãoReconstituição da situação actual hipotéticaEquidadeSTA0993A/0224/05/2011Jorge Manuel Lopes de SousaExecução de julgadoLimites do caso julgadoLimites objectivosDeferimento condicionadoJurosEmpresa privatizadaFundo de regularização da dividaSTA01030A/0822/06/2010Fernanda XavierSuspensão de eficáciaExecução de julgadoNulidadeSubsídio de compensaçãoReposição de remuneraçãoReposição de abonosSTA01541A/0302/06/2010Alberto Acácio de Sá da Costa ReisAcórdão anulatórioExecução de julgadoCausa legítima de inexecuçãoIndemnizaçãoSTA047472B14/04/2010António Políbio Ferreira HenriquesExecução de acórdãoPagamento de quantia certaIrsRetenção na fonteSTA0941A/0528/01/2010Costa ReisExecução de julgado anulatórioPrazoContagem de prazoCausa legítima de inexecuçãoReconstituição da situação actual hipotéticaSanção pecuniária compulsóriaVer todos os 558 acórdãos sobre Execução de julgadoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosRecurso (50246 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional (44935 acórdãos em comum)Revista (41044 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20632 acórdãos em comum)Acção administrativa especial (3542 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)Acção administrativa (2338 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)