Inexecução de sentença - Recurso Jurisdicional - Jurisprudência Portuguesa11acórdãos1tribunal2005 - 2017períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAN11100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTCAN00495/2002 - Porto28/04/2017Rogério Paulo da Costa MartinsNegligência médica; Danos patrimoniais futuros; Danos moraisCompressa deixada no interior do corpo no decurso de uma operação cirúrgica em…TCAN00107-A/2000 - Coimbra06/05/2010José Augusto Araújo VelosoExecução julgadoLicença construção - invalidadeTCAN00011-A/97 - Coimbra29/04/2010Lino José Batista Rodrigues RibeiroExecução de sentençaLegitimidade dos contra-interessadosNotificação do parecer do ministério públicoCaducidade da acção executivaTCAN00422-A/96 - Porto06/09/2007José Augusto Araújo VelosoExecução de julgadoEdifícioDemoliçãoTCAN00516/96-A - Coimbra17/05/2007Jorge Miguel Barroso de Aragão SeiaInexecução sentençaLicenciamentoTerceiroTCAN00743-A/00 - Coimbra18/05/2006José Luís Paulo EscudeiroExecução das sentenças anulatórias - actos e operações - eficácia caso julgado…TCAN00120-A/02 - Porto19/01/2006Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoExecução de julgado-nulidade de sentença-omissão de pronúncia-fundamentação da…TCAN00514-B/95 - Coimbra07/12/2005Jorge Miguel Barroso de Aragão SeiaInexecução de sentença - juros de mora - prescriçãoTCAN000011-A/9702/06/2005Carlos Luís Medeiros de CarvalhoCaducidade do direito - recurso jurisdicionalTCAN00132/0403/03/2005Ana Paula PortelaInexecução de sentençaCausa legítima de inexecuçãoIndemnizaçãoVer todos os 11 acórdãos sobre Inexecução de sentença - Recurso JurisdicionalMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosRecurso jurisdicional (44935 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20632 acórdãos em comum)Acção administrativa especial (3542 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Acção administrativa (2338 acórdãos em comum)Procedimento cautelar de suspensão de eficácia - Recurso Jurisdicional (948 acórdãos em comum)Recurso de revisão (893 acórdãos em comum)Forma ordinária (CPTA) (660 acórdãos em comum)Impugnação urgente - contencioso pré-contratual (arts. 100º e segs. Cpta) - recurso jurisdicional (497 acórdãos em comum)Forma sumária (CPTA) (260 acórdãos em comum)