Intimação - Jurisprudência Portuguesa12acórdãos1tribunal1997 - 2025períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA12100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA028673/24.1BELSB09/01/2025Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da SilvaIntimação para protecção de direitos liberdades e garantiasDireito ao bom nomePrivacidadeSTA040/23.1BALSB13/04/2023José Francisco Fonseca da PazIntimaçãoConsulta de processoInteresse legítimoSTA0104/21.6BALSB13/09/2021Carlos Luís Medeiros de CarvalhoIntimação para protecção de direitos liberdades e garantiasImpossibilidade superveniente da lideSTA0709/1615/09/2016Alberto Acácio de Sá da Costa ReisIntimação para prestação de informaçõesCumprimento da decisão judicialSTA018/1512/02/2015Alberto Acácio de Sá da Costa ReisIntimação para protecção de direitos liberdades e garantiasMeio processual adequadoLegitimidadeExecução de sentençaSTA01167/1222/11/2012Rui Manuel Pires Ferreira BotelhoIntimação para protecção de direitos liberdades e garantiasPrazoSTA01149/1208/11/2012Jorge Artur Madeira dos SantosCompetência do supremo tribunal administrativoPresidência do conselho de ministrosIntimação para passagem de certidãoSTA0758/1131/08/2011Jorge Manuel Lopes de SousaIntimação para passagem de certidãoIntimação para prestação de informaçõesDocumento administrativoHierarquia das fontes de direitoHierarquia das normasRegulamentoSTA0812/1002/12/2010Alberto Acácio de Sá da Costa ReisConselho superior dos tribunais administrativos e fiscaisIntimação para prestação de informaçõesAdministração abertaDireito de acesso aos arquivos e registos administrativosSTA0692/1002/11/2010Jorge Manuel Lopes de SousaIntimação para prestação de informaçõesDireito a informação procedimentalVer todos os 12 acórdãos sobre IntimaçãoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosRecurso (50246 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional (44935 acórdãos em comum)Revista (41044 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20632 acórdãos em comum)Acção administrativa especial (3542 acórdãos em comum)Reclamação (2962 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)Acção administrativa (2338 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)