Aposentação voluntaria - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Aposentação voluntaria" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1967 até 1992.9acórdãos1tribunal1967 - 1992períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA02854814/01/1992Oliveira e CastroAposentação voluntariaCalculo da pensãoContagem de tempo de serviçoDataSTA02770002/10/1990Coelho VenturaAposentação voluntariaFuncionario publicoComissão de serviçoEmpresa publicaLicença ilimitadaSTA25012A21/07/1987Castelo PauloSuspensão de eficaciaProcesso disciplinarAposentação compulsivaAposentação voluntariaPrejuizo de dificil reparaçãoPrejuizo quantificavelSTA02134505/03/1987Ferreira da SilvaAposentação voluntariaIncapacidade fisicaPensão de aposentaçãoAplicação da lei no tempoCalculo da pensãoSTA01101602/12/1983Sampaio da NovoaPensão de aposentaçãoPerda de objectoRectificação de pensãoLimite de idadeFuncionario ultramarinoAposentação obrigatoriaAposentação voluntariaFacto determinanteSTA01631710/11/1983Lopes da CunhaAposentação voluntariaActo confirmativoAplicação da lei no tempoSTA00961223/06/1977Martins da FonteEstatuto do funcionalismo ultramarinoDesligamento do serviçoActo administrativo definitivo e executorioAposentação voluntariaAposentação obrigatoriaFacto determinanteSTA00937511/03/1976Rui PestanaAposentaçãoAposentação voluntariaAplicação da lei no tempoVigencia das leisVacatio legisRemuneraçãoSTA00746502/12/1967Pamplona Corte RealFuncionalismo ultramarinoAposentação compulsivaAnulaçãoConversãoAposentação voluntariaExtinção do cargoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAplicação da lei no tempo (3 acórdãos em comum)Pensão de aposentação (2 acórdãos em comum)Aposentação compulsiva (2 acórdãos em comum)Facto determinante (2 acórdãos em comum)Aposentação obrigatoria (2 acórdãos em comum)Calculo da pensão (2 acórdãos em comum)Conversão (1 acórdãos em comum)Aposentação (1 acórdãos em comum)Comissão de serviço (1 acórdãos em comum)Remuneração (1 acórdãos em comum)