Assistente universitario - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Assistente universitario" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1985 até 1992.10acórdãos1tribunal1985 - 1992períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA02766416/01/1992Pires MachadoAssistente universitarioContratoQuadro de efectivos interdepartamentaisIntegração na função publicaRemuneraçãoAplicação da lei no tempoSTA02635405/03/1991Guilherme da FonsecaConcurso documentalLegitimidade activaTempestividade do recursoRecurso contenciosoCompetencia dos secretarios regionaisNulidadeEscola superior de educação da madeiraAssistente universitarioNomeaçãoSTA02655218/05/1989Pires MachadoSentençaArguição de nulidadeLegitimidadeIndemnizaçãoPrescriçãoConhecimento oficiosoActo de indeferimentoPresunção legalCaso resolvidoAssistente universitarioMudança de carreiraProrrogação do contratoSTA02069604/04/1989Amâncio FerreiraLitispendenciaDesvio de poderFim principalmente determinanteAssistente universitarioAssistente estagiarioRenovação de contratoDenuncia de contratoAudiencia previaInteressadoInconstitucionalidadeSTA02309629/11/1988Amâncio FerreiraCarreira docente universitariaEstatuto da carreira docente universitariaDoutoramentoCarreira tecnica superiorMudança de carreiraAssistente universitarioSTA02352102/12/1986Ferreira PintoAssistente universitarioQuadro de efectivos interdepartamentaisPrazoActo de indeferimentoSTA02427009/10/1986Valadas PretoSuspensão de eficaciaResposta da autoridade requeridaAssinaturaPrazoNulidade processualAutor do acto recorridoMinisterio publicoParecerRelatorioNulidade de sentençaDano não patrimonialFacto determinantePrejuizo de dificil reparaçãoPrejuizo eventualReitorActo de autorizaçãoProrrogação de prazoContrato administrativoAssistente universitarioDissertaçãoCarreira docente universitariaRevogaçãoExecuçãoUniversidade de lisboaSTA02124524/07/1986Gonçalves PereiraLocal de apresentação da petiçãoTempestividade do recursoAssistente universitarioEstatuto da carreira docente universitariaNomeaçãoPessoal tecnico superiorPrincipio da irretroactividade do acto administrativoSTA02124620/05/1986Miranda DuarteCarreira docente universitariaAssistente universitarioTransição para a carreira tecnica superiorRegulamento de execuçãoSTA02039215/10/1985Santos PatrãoEstatuto da carreira docente universitariaAssistente universitarioDoutoramentoRegime de dedicação exclusivaRescisão de contratoErro nos pressupostos de factoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCarreira docente universitaria (3 acórdãos em comum)Estatuto da carreira docente universitaria (3 acórdãos em comum)Quadro de efectivos interdepartamentais (2 acórdãos em comum)Acto de indeferimento (2 acórdãos em comum)Prazo (2 acórdãos em comum)Tempestividade do recurso (2 acórdãos em comum)Mudança de carreira (2 acórdãos em comum)Nomeação (2 acórdãos em comum)Doutoramento (2 acórdãos em comum)Sentença (1 acórdãos em comum)