Associação de malfeitores - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Associação de malfeitores" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1987 até 1997.8acórdãos2tribunais1987 - 1997períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTJ450.0%TRL450.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTRL005511514/08/1997Celestino Augusto Sousa NogueiraLiberdade provisóriaCaução carceráriaAssociação de malfeitoresTRL001374502/07/1996Gaspar de AlmeidaArma não manifestadaDescriminalizaçãoAssociação de malfeitoresCompetência internacionalSTJ04360718/02/1993Lopes de MeloHomicídio qualificadoAssociação de malfeitoresNe bis in idemAtenuação extraordinária da penaElementos da infracçãoRequisitosPerdão de penaTRL002303506/10/1992Costa FigueirinhasHomicídio qualificadoAssociação de malfeitoresSTJ04206305/03/1992Sá PereiraEscuta telefónicaAssociação criminosaAssociação de malfeitoresElementos da infracçãoNulidadesTRL001313526/02/1991Simões RibeiroRecursoDeserçãoAlegaçõesFériasPrazoContagem dos prazosComparticipaçãoAssociação de malfeitoresRecurso do ministério públicoRecurso hierárquicoSTJ03915624/02/1988Antonio PoçasTerrorismoAssociação de malfeitoresAssistente em processo penalLegitimidadeSTJ03901802/12/1987Antonio PoçasCheque sem provisãoAssociação de malfeitoresBurla agravadaNulidade de acordãoPoderes do supremo tribunal de justiçaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosElementos da infracção (2 acórdãos em comum)Homicídio qualificado (2 acórdãos em comum)Alegações (1 acórdãos em comum)Legitimidade (1 acórdãos em comum)Poderes do supremo tribunal de justiça (1 acórdãos em comum)Competência internacional (1 acórdãos em comum)Nulidade de acordão (1 acórdãos em comum)Requisitos (1 acórdãos em comum)Cheque sem provisão (1 acórdãos em comum)Recurso (1 acórdãos em comum)