Batata - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Batata" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1964 até 1969.9acórdãos1tribunal1964 - 1969períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA00782127/06/1969Pamplona Corte RealActividade económicaInfracção disciplinar anti-económicaOrganismo de coordenação económicaReserva agrícolaMedida da penaPoder discricionárioBatataSTA00782018/04/1969Rodrigues BastosJunta nacional das frutasReservasBatataDesobedienciaOrganismo de coordenação economicaInfracção disciplinar anti-economicaMedida da penaPoder discricionarioCompetencia dos tribunais administrativosSTA00785228/03/1969Rodrigues BastosJunta nacional das frutasReservasBatataDesobedienciaOrganismo de coordenação economicaInfracção disciplinar anti-economicaMedida da penaPoder discricionarioCompetencia dos tribunais administrativosSTA00782728/03/1969Rodrigues BastosJunta nacional das frutasReservasBatataDesobedienciaOrganismo de coordenação economicaInfracção disciplinar anti-economicaMedida da penaPoder discricionarioCompetencia dos tribunais administrativosSTA00136809/07/1964Pires da CruzBatataImportaçãoFormalidade essencialParecer obrigatorioJunta nacional das frutasDirecção geral dos serviços agricolasAudição de organismo de coordenação economicaSTA00667003/07/1964Pamplona Corte RealJunta nacional das frutasArmazenista de batata de consumoInfracção disciplinar anti-económicaBatataReservaSTA00666903/07/1964Pamplona Corte RealJunta nacional das frutasArmazenista de batata de consumoInfracção disciplinar anti-económicaBatataReservaSTA00665426/06/1964Silva BastoJunta nacional das frutasArmazenista de batata de consumoPena disciplinarAudição do arguidoBatataReservaSTA00666819/06/1964Silva BastoJunta nacional das frutasArmazenista de batata de consumoPena disciplinarAudição do arguidoBatataReservaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosJunta nacional das frutas (8 acórdãos em comum)Armazenista de batata de consumo (4 acórdãos em comum)Reserva (4 acórdãos em comum)Medida da pena (4 acórdãos em comum)Desobediencia (3 acórdãos em comum)Infracção disciplinar anti-economica (3 acórdãos em comum)Organismo de coordenação economica (3 acórdãos em comum)Competencia dos tribunais administrativos (3 acórdãos em comum)Poder discricionario (3 acórdãos em comum)Infracção disciplinar anti-económica (3 acórdãos em comum)