Caderneta - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Caderneta" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1972 até 1985.9acórdãos1tribunal1972 - 1985períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA00294015/05/1985João de MatosAplicação da lei no espaçoManifesto de mercadoria importadaTransgressão aduaneiraTransportes rodoviarios internacionaisCadernetaContencioso aduaneiroSTA00289115/05/1985João de MatosAplicação da lei no espaçoManifesto de mercadoria importadaTransgressão aduaneiraTransportes rodoviarios internacionaisCadernetaContencioso aduaneiroSTA00288123/01/1985Antonio GomesTransgressão aduaneiraCadernetaAplicação da lei no espaçoLocal da infracçãoTransportes rodoviarios internacionaisSTA00294216/01/1985Antonio GomesTransgressão aduaneiraAplicação da lei no espaçoLocal da infracçãoTransportes rodoviarios internacionaisCadernetaSTA00289216/01/1985Antonio GomesTransgressão aduaneiraAplicação da lei no espaçoLocal da infracçãoTransportes rodoviarios internacionaisCadernetaSTA00482720/12/1972João de MatosInfracção fiscalTransportes rodoviarios internacionaisCadernetaMercadoria em circulaçãoSTA00484820/12/1972Simões CorreiaInfracção aduaneiraManifesto de mercadoria importadaCadernetaTransportes rodoviarios internacionaisSTA00483520/12/1972Alves PintoInfracção aduaneiraTransportes rodoviarios internacionaisCadernetaManifesto de mercadoria importadaSTA00483706/12/1972Alves PintoInfracção aduaneiraTransportes rodoviarios internacionaisCadernetaManifesto de mercadoria importadaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosTransportes rodoviarios internacionais (9 acórdãos em comum)Transgressão aduaneira (5 acórdãos em comum)Aplicação da lei no espaço (5 acórdãos em comum)Manifesto de mercadoria importada (5 acórdãos em comum)Infracção aduaneira (3 acórdãos em comum)Local da infracção (3 acórdãos em comum)Contencioso aduaneiro (2 acórdãos em comum)Mercadoria em circulação (1 acórdãos em comum)Infracção fiscal (1 acórdãos em comum)