Combustiveis - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Combustiveis" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1963 até 2007.9acórdãos1tribunal1963 - 2007períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA01203/0609/05/2007António Francisco de Almeida CalhauImpugnação judicialPrescriçãoIvaRedução de taxaCombustiveisSTA03704603/07/1997Pais BorgesConcurso públicoConcessão de exclusivoCombustiveisInterpretação do acto administrativoAutorização para contratarAssembleia municipalActo internoAdjudicaçãoCâmara municipalActo definitivoQuestão préviaPrincípio do contraditórioRejeição do recurso contenciosoSTA01654910/05/1972Simões CorreiaImposto extraordinario para a defesa e valorização do ultramarLucro tributavelCombustiveisBunkersReexportaçãoExportaçãoContribuição industrialSTA01656110/05/1972Alves PintoImposto extraordinario para a defesa e valorização do ultramarContribuição industrialLucro tributavelCombustiveisBunkersSTA00825824/06/1971Pamplona Corte RealCompetenciaDirecção geral dos combustiveisMotorCombustiveisSTA00716221/04/1967Furtado dos SantosIsenção de direitos de importaçãoCombustiveisOleos lubrificantesTransportes aereos portuguesesSTA01507718/11/1964Lourenço VascoImposto de compensaçãoIncidenciaCombustiveisCirculação de veiculoSTA01503029/07/1964Luis PereiraImposto de compensaçãoCirculação de veiculoCombustiveisSTA00626818/01/1963Pamplona Corte RealCombustiveisDiferenciais de preçosFixação de preçosElementos essenciaisFalta de fundamentaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosBunkers (2 acórdãos em comum)Contribuição industrial (2 acórdãos em comum)Lucro tributavel (2 acórdãos em comum)Circulação de veiculo (2 acórdãos em comum)Imposto de compensação (2 acórdãos em comum)Imposto extraordinario para a defesa e valorização do ultramar (2 acórdãos em comum)Prescrição (1 acórdãos em comum)Concurso público (1 acórdãos em comum)Elementos essenciais (1 acórdãos em comum)Questão prévia (1 acórdãos em comum)