Comissão eventual de serviço - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Comissão eventual de serviço" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1950 até 1976.9acórdãos1tribunal1950 - 1976períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA00945022/01/1976Rui PestanaEstatuto do funcionalismo ultramarinoComissão eventual de serviçoSubsidio diarioCaso resolvidoComissão de serviço no ultramarSTA00848625/01/1973Rui PestanaAdministrador de circunscriçãoComissão eventual de serviçoRemuneraçãoActo confirmativoSTA00804229/05/1970Gonçalves PereiraFuncionário ultramarinoDespesas de deslocaçãoComissão eventual de serviçoSTA00807122/05/1970Gonçalves PereiraFuncionário ultramarinoComissão eventual de serviçoNomeaçãoPresunção de legalidade do acto administrativoSTA00768614/02/1969Pamplona Corte RealMagistratura judicial do ultramarComissão eventual de serviçoTransporte gratuitoTransporte para a metropoleTransferenciaUrgente conveniencia de serviçoSTA00749505/04/1968Rodrigues BastosComissão de serviço no ultramarComissão eventual de serviçoVencimento complementarActo constitutivo de direitosFuncionario ultramarinoSTA00622607/12/1962Pamplona Corte RealFuncionario ultramarinoComissão eventual de serviçoLicença para feriasRegresso ao serviço efectivoPassagens por conta do estadoSTA00609113/10/1961Lopes NavarroTopografoComissão eventual de serviçoFuncionario ultramarinoTransferenciaCompetencia do ministro do ultramarSTA00338410/02/1950Almeida FerrãoFuncionario ultramarinoComissão eventual de serviçoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosFuncionario ultramarino (4 acórdãos em comum)Comissão de serviço no ultramar (2 acórdãos em comum)Transferencia (2 acórdãos em comum)Funcionário ultramarino (2 acórdãos em comum)Acto constitutivo de direitos (1 acórdãos em comum)Caso resolvido (1 acórdãos em comum)Transporte gratuito (1 acórdãos em comum)Acto confirmativo (1 acórdãos em comum)Vencimento complementar (1 acórdãos em comum)Despesas de deslocação (1 acórdãos em comum)