Competência de reitor de universidade - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Competência de reitor de universidade" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1976 até 2001.9acórdãos1tribunal1976 - 2001períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA03458916/05/2001Jorge de SousaUniversidade técnica de lisboaFaculdade de motricidade humanaCompetência de reitor de universidadeConselho directivoPresidente do conselho directivoÓrgão de gestãoActo administrativoInexistência jurídicaNulidadeNulidade de sentençaContradição entre os fundamentos e a decisãoDelegação de poderesSTA03659606/07/1995Queiroga ChavesProvas de aptidão pedagógica e capacidade científicaRequerimentoRelatórioDelegação de poderesCompetência de reitor de universidadeSTA01826016/01/1990Dimas de LacerdaOrgão dirigenteCompetenciaConselho cientificoAbertura de concursoAssistente convidadoCompetencia do supremo tribunal administrativoActo tacitoDever legal de decidirCompetência de reitor de universidadeSTA01714208/11/1988Estelita de MendonçaUniversidadeAssistente estagiarioRescisão de contratoConselho directivoCompetência de reitor de universidadeSTA01732014/04/1983Girão CardosoDisciplina academicaExpulsão definitiva de escolas nacionaisTutela a prioriMinisterio da educaçãoActo tutelarRecurso contenciosoCompetência de reitor de universidadeSTA01520716/12/1982Estelita de MendonçaCarreira docente universitariaGrau academicoProfessor agregadoProfessor catedraticoEfectividade de funçõesCompetência de reitor de universidadeSTA01021621/07/1977Rui PestanaAmbito do recurso contenciosoTempestividade do recursoIndeferimento tacitoDever legal de decidirProfessor agregadoUniversidadeContrato de provimentoCompetencia do ministro da educação e investigação cientificaActo preparatorioFalta de objectoCompetência de reitor de universidadeSTA01003418/11/1976Martins da FonteUniversidadeInstituto publicoActo administrativo definitivo e executorioIndeferimento tacitoRecurso tutelarDever legal de decidirCompetencia do ministro da educação e investigação cientificaCompetência de reitor de universidadeSTA01003301/07/1976Pamplona Corte RealUniversidadeActo administrativo definitivo e executorioIndeferimento tacitoCompetência de reitor de universidadeDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosUniversidade (4 acórdãos em comum)Indeferimento tacito (3 acórdãos em comum)Dever legal de decidir (3 acórdãos em comum)Professor agregado (2 acórdãos em comum)Delegação de poderes (2 acórdãos em comum)Competencia do ministro da educação e investigação cientifica (2 acórdãos em comum)Acto administrativo definitivo e executorio (2 acórdãos em comum)Conselho directivo (2 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)Nulidade (1 acórdãos em comum)