Competência de reitor de universidade - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Competência de reitor de universidade" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1976 até 2001.

acórdãos

tribunal

1976 - 2001

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	9	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 9 acórdãos sobre este tema

STA

034589

16/05/2001 • Jorge de Sousa

Universidade técnica de lisboaFaculdade de motricidade humanaCompetência de reitor de universidadeConselho directivoPresidente do conselho directivoÓrgão de gestãoActo administrativoInexistência jurídicaNulidadeNulidade de sentençaContradição entre os fundamentos e a decisãoDelegação de poderes

STA

036596

06/07/1995 • Queiroga Chaves

Provas de aptidão pedagógica e capacidade científicaRequerimentoRelatórioDelegação de poderesCompetência de reitor de universidade

STA

018260

16/01/1990 • Dimas de Lacerda

Orgão dirigenteCompetenciaConselho cientificoAbertura de concursoAssistente convidadoCompetencia do supremo tribunal administrativoActo tacitoDever legal de decidirCompetência de reitor de universidade

STA

017142

08/11/1988 • Estelita de Mendonça

UniversidadeAssistente estagiarioRescisão de contratoConselho directivoCompetência de reitor de universidade

STA

017320

14/04/1983 • Girão Cardoso

Disciplina academicaExpulsão definitiva de escolas nacionaisTutela a prioriMinisterio da educaçãoActo tutelarRecurso contenciosoCompetência de reitor de universidade

STA

015207

16/12/1982 • Estelita de Mendonça

Carreira docente universitariaGrau academicoProfessor agregadoProfessor catedraticoEfectividade de funçõesCompetência de reitor de universidade

STA

010216

21/07/1977 • Rui Pestana

Ambito do recurso contenciosoTempestividade do recursoIndeferimento tacitoDever legal de decidirProfessor agregadoUniversidadeContrato de provimentoCompetencia do ministro da educação e investigação cientificaActo preparatorioFalta de objectoCompetência de reitor de universidade

STA

010034

18/11/1976 • Martins da Fonte

UniversidadeInstituto publicoActo administrativo definitivo e executorioIndeferimento tacitoRecurso tutelarDever legal de decidirCompetencia do ministro da educação e investigação cientificaCompetência de reitor de universidade

STA

010033

01/07/1976 • Pamplona Corte Real

UniversidadeActo administrativo definitivo e executorioIndeferimento tacitoCompetência de reitor de universidade

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Universidade

Indeferimento tacito

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Delegação de poderes

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Acto administrativo

Nulidade