Concurso de pré-qualificação - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Concurso de pré-qualificação" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1992 até 2016.8acórdãos1tribunal1992 - 2016períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA0571/1608/09/2016Alberto Acácio de Sá da Costa ReisConcurso de pré-qualificaçãoCapacidade técnica e financeiraPrincípio da igualdadePrincípio da concorrênciaPrincípio da proporcionalidadeDeclaração de nulidadeNorma procedimentalContratoSTA01417A/0322/06/2006Isabel JovitaMedidas provisóriasConcurso de pré-qualificaçãoContrato de prestação de serviçosAuditoriaSTA1417A/0301/10/2003Jorge de SousaMedidas provisóriasConcurso de pré-qualificaçãoContrato de prestação de serviçosAuditoria técnico-financeiraSTA04036005/02/2002António MadureiraConcurso públicoPrestação de serviçosConcurso de pré-qualificaçãoConcurso de pré-selecçãoComissão de admissão de propostasSTA04711314/02/2001Madeira dos SantosConcurso de pré-qualificaçãoPrazo de recurso contenciosoFundamentação do acto administrativoSTA04205528/11/2000Pires EstevesConcurso públicoPrestação de serviçosConcurso de pré-qualificaçãoCritérios de avaliaçãoPrincípio da boa-féSTA03471217/01/1995Dimas de LacerdaLegitimidade activaConcurso de pré-qualificaçãoActo de exclusãoSTA03109208/10/1992Queiroga ChavesMetropolitano de lisboaConcurso de pré-qualificaçãoActo de exclusãoIntimação para comportamentoSupremo tribunal administrativoIncompetência em razão da matériaContrato de direito privadoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPrestação de serviços (2 acórdãos em comum)Concurso público (2 acórdãos em comum)Acto de exclusão (2 acórdãos em comum)Medidas provisórias (2 acórdãos em comum)Contrato de prestação de serviços (2 acórdãos em comum)Metropolitano de lisboa (1 acórdãos em comum)Contrato de direito privado (1 acórdãos em comum)Princípio da igualdade (1 acórdãos em comum)Contrato (1 acórdãos em comum)Legitimidade activa (1 acórdãos em comum)