Descritores Jurídicos

Metropolitano de lisboa - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Metropolitano de lisboa" classifica 17 acórdãos de 4 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1966 até 2025.

acórdãos

tribunais

1966 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	12	70.6%
TRL	2	11.8%
STJ	2	11.8%
TCONF	1	5.9%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRL

21664/23.1T8LSB.L1-4

09/04/2025 • Francisca Mendes

Acordo de empresaMetropolitano de lisboaAcréscimos retributivosRetribuição de fériasSubsídios de férias e de natal

TRL

9784/22.4T8LSB.L1-4

21/02/2024 • Maria José Costa Pinto

Retribuição de fériasSubsídio de fériasSubsídio de natalRelações entre as fontes de regulaçãoMetropolitano de lisboa

STA

0549/15

14/07/2015 • Ana Paula Soares Leite Martins Portela

Suspensão de eficácia do acto administrativoRequisitosInteresse em agirLegitimidade activaLegitimidade passivaMetropolitano de lisboaCompanhia carris de ferro de lisboa

TCONF

012/09

08/10/2009 • Rui Manuel Pires Ferreira Botelho

Conflito de jurisdiçãoCompetência dos tribunais administrativosProvidência cautelar não especificadaAcção de indemnizaçãoResponsabilidade civil extracontratualPessoa colectiva de direito públicoMetropolitano de lisboa

STJ

6/2009 • 08S1687

04/03/2009 • Sousa Peixoto

AUJPrémio de assiduidadeGreveAcordo de empresaMetropolitano de lisboa

STJ

06S2577

10/01/2007 • Maria Laura S. M. Tomás Leonardo

Convenção colectiva de trabalhoInterpretaçãoMetropolitano de lisboa

STA

0818/05

26/10/2006 • Freitas Carvalho

Metropolitano de lisboaResponsabilidade civil extracontratualCompetência dos tribunais judiciais