Conflito armado - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Conflito armado" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1984 até 1999.9acórdãos1tribunal1984 - 1999períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA04279318/03/1999Cruz RodriguesAsilo políticoConflito armadoAutorização de residênciaMá-féSTA03977730/10/1996Abel Ferreira AtanásioAsilo políticoRazões humanitáriasResidênciaAutorização ministerialCidadão estrangeiroPoder discricionárioConflito armadoSistemática violação dos direitos humanosConstitucionalidadeSTA03714524/10/1996Vítor Manuel Gonçalves GomesAsílo políticoRazões humanitáriasPoder discricionárioErro nos pressupostos de factoReceio razoável de perseguiçãoConflito armadoFundamentação do acto administrativoSTA02628929/09/1992Miller SimõesAsilo políticoSistemática violação dos direitos humanosConflito armadoSTA02142708/10/1991Sampaio da NovoaAsilo políticoReceio razoável de perseguiçãoConflito armadoViolação de direitos humanosÓnus de alegaçãoPoder discricionárioSTA02635327/03/1990Estelita de MendonçaAsilo politicoViolação de direitos humanosConflito armadoErro nos pressupostos de factoSTA02447810/11/1988Brandão de PinhoAsilo politicoActividade em favor da democraciaActividade em favor da liberdadeActividade em favor da paz entre os povosActividade em favor dos direitos da pessoa humanaReceio razoavel de perseguiçãoConflito armadoViolação de direitos humanosMotivo determinanteSTA02094703/12/1985Tinoco de FariaAsilo politicoFundamentação do acto administrativoViolação de direitos humanosConflito armadoPoder discricionarioSTA01849308/11/1984Bernardo CoelhoAsilo politicoComissão consultiva para os refugiadosParecerRepresentante do alto comissariado das nações unidasRegisto em actaReceio razoavel de perseguiçãoRazões humanitariasConflito armadoSistematica violação dos direitos humanosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAsilo politico (4 acórdãos em comum)Asilo político (4 acórdãos em comum)Violação de direitos humanos (4 acórdãos em comum)Poder discricionário (3 acórdãos em comum)Receio razoável de perseguição (2 acórdãos em comum)Erro nos pressupostos de facto (2 acórdãos em comum)Sistemática violação dos direitos humanos (2 acórdãos em comum)Fundamentação do acto administrativo (2 acórdãos em comum)Receio razoavel de perseguição (2 acórdãos em comum)Razões humanitárias (2 acórdãos em comum)