O descritor "Cultura" classifica 17 acórdãos de 4 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1986 até 2007.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| TRP | 10 | 58.8% |
| STJ | 4 | 23.5% |
| TRL | 2 | 11.8% |
| TRC | 1 | 5.9% |
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Cultura", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.