Custos de produção - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Custos de produção" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1973 até 2008.9acórdãos1tribunal1973 - 2008períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA0798/0713/02/2008Lucio BarbosaIrcCustos de exercícioCustos de produçãoNexo de causalidadeProveitosTítulos de capitalSTA01406208/07/1999Jorge de SousaContribuição industrialReintegração do activo imobilizadoAmortização do activo imobilizadoReavaliação do activo imobilizadoCustos de produçãoInconstitucionalidade orgânicaSTA01803501/02/1995Jesus CostaImposto de transacçõesIncidênciaProduto acabadoPreço globalCustos de produçãoSTA01253121/11/1990Julio TormentaImposto de transacçõesCustos de produçãoNorma supletivaDirecção geral das contribuições e impostosAutorização previaSTA00258305/06/1985Manuel SalvadorContribuição industrialCustos de produçãoFeriasSubsidio de feriasPrincipio da anualidadeSTA00275529/05/1985Manuel SalvadorContribuição industrialFeriasSubsidio de feriasCustos de produçãoPagamentoPrincipio da anualidadeSTA00256514/12/1983Mario ArezContribuição industrialCustos de produçãoProcesso penal fiscalAcusaçãoElementos essenciais da infracçãoSTA00943807/06/1979Simões de OliveiraPreços maximosActo administrativo definitivo e executorioActo genericoActo normativoProduto de natureza identicaCustos de produçãoPreços unitariosSTA01689519/06/1973Alves PintoContribuição industrialFixação da materia colectavelCustos de produçãoDespesas de deslocaçãoSocio gerenteDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosContribuição industrial (5 acórdãos em comum)Ferias (2 acórdãos em comum)Imposto de transacções (2 acórdãos em comum)Principio da anualidade (2 acórdãos em comum)Subsidio de ferias (2 acórdãos em comum)Acusação (1 acórdãos em comum)Nexo de causalidade (1 acórdãos em comum)Elementos essenciais da infracção (1 acórdãos em comum)Norma supletiva (1 acórdãos em comum)Socio gerente (1 acórdãos em comum)