Equivalência de categoria - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Equivalência de categoria" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1986 até 1996.9acórdãos1tribunal1986 - 1996períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA03615324/09/1996Vaz RebordãoDeclaração de ilegalidade de normasActo administrativoNorma jurídicaAdministração ultramarinaFuncionárioCategoriaEquivalência de categoriaTabela de equivalênciasSTA03728423/04/1996Ferreira de AlmeidaJunta de freguesiaInstituição de solidariedade socialTransição de pessoalEquivalência de categoriaContagem de tempo de serviçoRemuneraçãoEscalão de vencimentoNovo sistema retributivoNotificação do acto administrativoAnalogiaProcessamento de abonosSTA03293927/10/1994Correia de LimaDirecção geral das contribuições e impostosPessoal dirigenteRegimes especiaisCessação da comissão de serviçoCarreira do mesmo tipoChefe de divisãoAdministrador tributárioEquiparação de cargosEquivalência de categoriaAplicação da lei no tempoPríncipio da confiançaSTA01613102/02/1993Gouveia e MeloFuncionário ultramarinoQuadro geral de adidosIntegração na função públicaEquivalência de categoriaReclassificação de categoriaSTA01910829/05/1991Simões RedinhaPortariaRecurso contenciosoFuncionário ultramarinoEquivalência de categoriaAdjunto de divisão 1 classeHabilitações literáriasTratamento discriminatórioFalta de fundamentaçãoSTA01933121/03/1991Miller SimõesIntendente administrativoActualização de pensõesEquivalência de categoriaPrincípio da igualdadeSTA02134723/05/1989Castro MartinsActo normativoPortariaEquivalência de categoriaActo de execução continuadaActo administrativo definitivo e executórioActo preparatórioActo destacávelCaso resolvidoEfeito retroactivoLei interpretativaLei inovadoraLei de processo nos tribunais administrativosRejeição do recurso contenciosoActualização de pensõesSTA01780712/02/1987Gonçalves PereiraServiço complementar de diagnóstico e terapêuticaTécnico auxiliarIntegração em nova categoriaEquivalência de categoriaCarreira técnica de diagnóstico e terapêuticaQuadro geral de adidosSTA02113014/10/1986Miranda DuarteEquivalência de categoriaPortariaRectificação de categoriaInutilidade superveniente da lideExtinção da instânciaContador-distribuidorDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPortaria (3 acórdãos em comum)Quadro geral de adidos (2 acórdãos em comum)Actualização de pensões (2 acórdãos em comum)Funcionário ultramarino (2 acórdãos em comum)Cessação da comissão de serviço (1 acórdãos em comum)Lei interpretativa (1 acórdãos em comum)Recurso contencioso (1 acórdãos em comum)Falta de fundamentação (1 acórdãos em comum)Pessoal dirigente (1 acórdãos em comum)Extinção da instância (1 acórdãos em comum)