Escola de condução automovel - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Escola de condução automovel" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1965 até 1981.10acórdãos2tribunais1965 - 1981períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA990.0%STJ110.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA01208012/03/1981Rui PestanaEscola de condução automovelAlvaraConcursoRecorrido particularCitaçãoLegitimidade passivaSTA01164110/01/1980Inácio FernandesEscola de condução automovelActo administrativo definitivo e executorioPublicidade das deliberaçõesActo confirmativoSTA00903911/07/1974Gonçalves PereiraEscola de condução automovelInstrutorSanção administrativaPrincipio da legalidadeSTA00903925/10/1973Gonçalves PereiraSuspensão de eficaciaPrejuizo actualPrejuizo directoGrave lesão do interesse publicoEscola de condução automovelInstrutorSTJ06376611/07/1972Albuquerque RochaASSENTOEscola de condução automovelImposto de comercio e industriaUniformização de jurisprudênciaSTA00175724/07/1969Luis PereiraCassação de alvaraProcesso sancionatorioAudição do arguidoEscola de condução automovelSTA00769221/03/1969Rodrigues BastosEscola de condução automovelPoder discricionarioPoder vinculadoAmbito do recursoIdoneidade moral e civicaSTA00752931/05/1968Pamplona Corte RealEscola de condução automovelAlvaraProcesso sancionatorioFormalidade essencialAudiencia e defesaPrincipio do contraditorioCassação de alvaraSTA01574621/02/1968Simões CorreiaEscola de condução automovelContribuição industrialImposto de comercio e industriaIsenção fiscalSTA00678919/03/1965Silva BastoEscola de condução automovelCancelamento de alvaraIdoneidade moral e civicaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCassação de alvara (2 acórdãos em comum)Instrutor (2 acórdãos em comum)Processo sancionatorio (2 acórdãos em comum)Idoneidade moral e civica (2 acórdãos em comum)Imposto de comercio e industria (2 acórdãos em comum)Alvara (2 acórdãos em comum)Principio da legalidade (1 acórdãos em comum)Uniformização de jurisprudência (1 acórdãos em comum)Principio do contraditorio (1 acórdãos em comum)Ambito do recurso (1 acórdãos em comum)