Estabelecimento fabril - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Estabelecimento fabril" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1950 até 1997.10acórdãos1tribunal1950 - 1997períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA03374723/01/1997Ribeiro da CunhaLaboratório militar de produtos químicos e farmacêuticosPersonalidade jurídicaCompetênciaHierarquia administrativaRecurso hierárquico necessárioEstabelecimento fabrilCompetência do chefe do estado maior do exércitoChefe de secçãoRegime de substituiçãoRemuneraçãoRegime de direito públicoSTA03776926/10/1995Mário TorresOficinas gerais de fardamento e equipamentoAposentaçãoDiuturnidadesQuadro de pessoal civilEstabelecimento fabrilCostureira externaCaixa geral de aposentaçõesInscriçãoPrestação de serviçosTarefaSTA03430524/10/1995Gouveia e MeloPessoal docenteForças armadasEstabelecimento fabrilRemuneraçãoSTA03209705/07/1994Armenio HallOficial do exércitoReservaServiço prestado fora do quadroManutenção militarEstabelecimento fabrilContagem de tempo de serviçoPensão de reformaPensão de reservaMajoraçãoSTA00952521/06/1979Martins da FonteLaboratorio militar de produtos quimicos e farmaceuticosEstabelecimento fabrilMinisterio do exercitoConcurso publicoContrato de fornecimentoErro nos pressupostos de direitoSTA00123307/06/1978Antonio PatacasImposto de transacçõesPrazo de liquidaçãoCaducidadeContagem de prazoEstabelecimento fabrilAgenciaProdutor sujeito a registoDeclaração modelo 5Declaração modelo 6Aquisição de bensMateria primaSTA00743218/10/1968Pamplona Corte RealCondicionamento industrialPlasticosSucedaneoPedido de autorização de localizaçãoEstabelecimento fabrilCondicionamento territorialConcessão diferente da requeridaSTA00584403/03/1961Lopes NavarroCondicionamento industrialEstabelecimento fabrilInstalação de novos equipamentosActo de autorizaçãoAdministração activaPoder discricionarioCompetencia do supremo tribunal administrativoActo de indeferimentoInviabilidade economica da exploraçãoSTA00430001/04/1955Pita e CastroCondicionamento industrialRegime de trabalho caseiro e familiar autonomoAplicação da lei no tempoEstabelecimento fabrilHabitação propriaIndustria insalubreAlvaraSTA00332020/01/1950Pita e CastroAssalariadoEstabelecimento fabrilMinisterio da guerraDespedimentoPoder discricionarioDesvio de poderAlegação de desvio de poderDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCondicionamento industrial (3 acórdãos em comum)Poder discricionario (2 acórdãos em comum)Remuneração (2 acórdãos em comum)Contrato de fornecimento (1 acórdãos em comum)Tarefa (1 acórdãos em comum)Despedimento (1 acórdãos em comum)Prestação de serviços (1 acórdãos em comum)Aquisição de bens (1 acórdãos em comum)Caixa geral de aposentações (1 acórdãos em comum)Pensão de reforma (1 acórdãos em comum)