Extinção de organismo corporativo - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Extinção de organismo corporativo" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1980 até 1994.8acórdãos1tribunal1980 - 1994períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA01598226/05/1994Artur MauricioAcórdão finalOmissão de pronúnciaRecurso para o pleno da secçãoÂmbito do recurso jurisdicionalExtinção de organismo corporativoCompetência dos secretários de estadoFundamentação do acto administrativoFederação dos grémios da lavouraSTA02271519/11/1992Miller SimõesExtinção de organismo corporativoAplicação da lei no tempoSTA01682220/06/1989Estelita de MendonçaFederação dos vinicultores do dãoExtinção de organismo corporativoJunta nacional do vinhoAutonomia administrativaRecurso hierarquicoSecretario de estadoActo de indeferimentoActo tutelarRejeição do recurso contenciosoSTA01378211/05/1989Castelo PauloExtinção de organismo corporativoDistribuição de pessoalGremio da lavouraSTA01598214/02/1989Dimas de LacerdaGremio da lavouraExtinção de organismo corporativoContrato de trabalhoSTA01378201/03/1988Dimas de LacerdaExtinção de organismo corporativoGremio da lavouraTransferenciaPessoal do ex-gremio da lavouraContrato de trabalhoDireito ao trabalhoFunção publicaIngressoSTA01627114/06/1984Girão CardosoActo administrativoCompetenciaFundamentação do acto administrativoExtinção de organismo corporativoJunta nacional dos produtos pecuariosDelegação de poderesSTA00155514/05/1980João de MatosExtinção de organismo corporativoGremio da lavouraExtinção do procedimento criminalDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosGremio da lavoura (4 acórdãos em comum)Contrato de trabalho (2 acórdãos em comum)Fundamentação do acto administrativo (2 acórdãos em comum)Competencia (1 acórdãos em comum)Acto de indeferimento (1 acórdãos em comum)Acto administrativo (1 acórdãos em comum)Transferencia (1 acórdãos em comum)Omissão de pronúncia (1 acórdãos em comum)Extinção do procedimento criminal (1 acórdãos em comum)Acórdão final (1 acórdãos em comum)