Gratificação por inerencia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Gratificação por inerencia" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1957 até 1986.8acórdãos1tribunal1957 - 1986períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA02152621/01/1986Miranda DuarteAdministrador de concelho do ultramarAposentaçãoCalculo da pensãoGratificação por inerenciaPresidente da comissão municipalDiuturnidadesFacto determinanteDataSTA01539503/11/1983Costa MesquitaPensão de aposentaçãoCalculo da pensãoFuncionario ultramarinoSubsidio de isolamentoPremio de permanenciaGratificação por inerenciaEmolumentosSTA01069114/05/1981Tinoco de FariaAdministração ultramarinaGoverno de transiçãoCompetenciaEmolumentosAposentaçãoCalculo da pensãoGratificação por inerenciaDiuturnidadesInconstitucionalidade materialDireito ao recurso contenciosoHierarquia das normasSTA01313126/03/1981Rui PestanaAdministração ultramarinaAdministrador de concelhoPensão de aposentaçãoCalculo da pensãoAbonoOnus de provaGratificação por inerenciaAcumulação de cargosAplicação da lei no tempoSTA01348405/02/1981Gonçalves PereiraPensão de aposentaçãoCalculo da pensãoSubdelegadoInstituto do trabalho previdencia e acção socialSubsidio de isolamentoPremio de permanenciaAbono para representação e compensaçãoAdministrador de concelhoGratificação por inerenciaDiuturnidadesSTA01263904/12/1980Sampaio da NovoaPensão de aposentaçãoCalculo da pensãoAdministrador de concelho do ultramarSubsidio de isolamentoSubsidio especial de emergenciaAbono isento de quotaGratificação de fiscalização de espectaculosGratificação por inerenciaSTA00889510/01/1974Gonçalves PereiraJunta de energia nuclearAcumulação de cargosGratificação de chefiaGratificação por inerenciaActo confirmativoActo genericoActo de execuçãoAcumulação de gratificaçõesDirector do serviço de geologia e minas de moçambiqueSTA00499602/11/1957Lopes DiasOficial da armadaInerenciaGratificação por inerenciaActo confirmativoObjecto do recurso contenciosoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCalculo da pensão (6 acórdãos em comum)Pensão de aposentação (4 acórdãos em comum)Diuturnidades (3 acórdãos em comum)Subsidio de isolamento (3 acórdãos em comum)Acumulação de cargos (2 acórdãos em comum)Administrador de concelho do ultramar (2 acórdãos em comum)Acto confirmativo (2 acórdãos em comum)Aposentação (2 acórdãos em comum)Emolumentos (2 acórdãos em comum)Administração ultramarina (2 acórdãos em comum)