Administrador de concelho do ultramar - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Administrador de concelho do ultramar" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1980 até 1987.10acórdãos1tribunal1980 - 1987períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA02194023/06/1987Antonio SamagaioAlegaçõesOnus de concluirActo normativoActo administrativoInconstitucionalidade materialAdministrador de concelho do ultramarPensão de aposentaçãoInterinoPublicação em jornal oficialCaixa geral de aposentaçõesConselho de administraçãoCompetenciaDelegação de poderesSTA01327528/04/1987Pereira da SilvaPensão de aposentaçãoCalculo da pensãoAdministrador de concelho do ultramarSubdelegado do instituto do trabalho previdencia e acção socialGratificaçãoSubsidio de isolamentoGratificação de fiscalização de espectaculosSTA02136406/02/1986Lopes da CunhaAdministrador de concelho do ultramarAposentaçãoCalculo da pensãoAbonoDesconto de quotaAcumulação de cargosSubdelegado do instituto do trabalho previdencia e acção socialGratificação de fiscalização de espectaculosSubsidio de isolamentoSTA02152621/01/1986Miranda DuarteAdministrador de concelho do ultramarAposentaçãoCalculo da pensãoGratificação por inerenciaPresidente da comissão municipalDiuturnidadesFacto determinanteDataSTA01263909/11/1983Tomas de ResendePensão de aposentaçãoCalculo da pensãoGratificaçãoAdministrador de concelho do ultramarAcumulaçãoSTA01235008/07/1981Valadas PretoTribunal plenoPoderes de cogniçãoInterpretação do acto administrativoPensão definitiva de aposentaçãoActo divisivelActo parcialmente confirmativoIlegalidade de interposição do recursoRejeição liminarAdministrador de concelho do ultramarSTA01275619/03/1981Rui PestanaPensão de aposentaçãoCalculo da pensãoDesconto de quotaAdministrador de concelho do ultramarAbono para representação e compensaçãoGratificaçãoInerenciaPremio de permanenciaSubsidio especialGratificação de chefiaAcumulação de cargosSTA01263904/12/1980Sampaio da NovoaPensão de aposentaçãoCalculo da pensãoAdministrador de concelho do ultramarSubsidio de isolamentoSubsidio especial de emergenciaAbono isento de quotaGratificação de fiscalização de espectaculosGratificação por inerenciaSTA01327516/10/1980Sampaio da NovoaAposentaçãoCalculo da pensãoAdministrador de concelho do ultramarSubsidio de isolamentoGratificação de fiscalização de espectaculosSTA01282812/06/1980Pereira da SilvaPensão de aposentaçãoAbono isento de quotaSubsidio de isolamentoGratificaçãoPremio de permanenciaGratificação de fiscalização de espectaculosSubdelegado do instituto do trabalho e previdencia social de angolaDiuturnidadesExtinção da instanciaPerda de objectoImpossibilidade superveniente da lideAdministrador de concelho do ultramarRevogação parcialDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosCalculo da pensão (7 acórdãos em comum)Pensão de aposentação (6 acórdãos em comum)Subsidio de isolamento (5 acórdãos em comum)Gratificação de fiscalização de espectaculos (5 acórdãos em comum)Gratificação (4 acórdãos em comum)Aposentação (3 acórdãos em comum)Acumulação de cargos (2 acórdãos em comum)Desconto de quota (2 acórdãos em comum)Diuturnidades (2 acórdãos em comum)Abono isento de quota (2 acórdãos em comum)