Idoneidade profissional - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Idoneidade profissional" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1961 até 1990.9acórdãos1tribunal1961 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA02039927/09/1990Azevedo MoreiraInfracção disciplinarInfracção continuadaIdoneidade moral e civicaIdoneidade profissionalInviabilização da relação funcionalInstituto de investimento estrangeiroSTA28597A22/08/1990Castro MartinsSuspensão de eficáciaPrejuízo de difícil reparaçãoPrejuízo eventualIdoneidade profissionalÓnus de alegação de factosSTA01406104/04/1989Santos PatrãoMediador de compra e venda de imobiliariosActo de autorizaçãoIdoneidade profissionalCassação de autorizaçãoFalta de fundamentaçãoGravidade da infracçãoGraduação da multaMediador de segurosSTA02497228/07/1987Dimas de LacerdaProcesso disciplinarDemissãoSuspensão de eficaciaGrave lesão do interesse publicoIdoneidade profissionalAusencia ilegitimaSTA00768113/12/1968Rodrigues BastosMediador de compra e venda de imobiliariosIdoneidade profissionalMinistro das finançasPortariaCancelamento de licençaActo vinculadoPoder discricionarioDesvio de poderFim legalSTA00671102/04/1965Silva BastoFunção publicaConcurso de provimentoIdoneidade profissionalCondição de provimentoCondições de preferenciaSTA00633026/10/1962Lopes NavarroAgencia de viagensIdoneidade profissionalPoder discricionarioSTA00604419/05/1961Pires da CruzConcurso de provimentoCamara municipalAptidão profissionalIdoneidade profissionalRequisitos de promoçãoSTA00567403/02/1961Pires da CruzFuncionario publicoConcurso de provimentoConcurso documentalAdmissãoRevogaçãoGraduadoIdoneidade profissionalProvaObrigação de informaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosConcurso de provimento (3 acórdãos em comum)Poder discricionario (2 acórdãos em comum)Mediador de compra e venda de imobiliarios (2 acórdãos em comum)Demissão (1 acórdãos em comum)Revogação (1 acórdãos em comum)Falta de fundamentação (1 acórdãos em comum)Admissão (1 acórdãos em comum)Prova (1 acórdãos em comum)Funcionario publico (1 acórdãos em comum)Função publica (1 acórdãos em comum)