Incapacidade fisica - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Incapacidade fisica" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1983 até 2005.9acórdãos1tribunal1983 - 2005períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA0478/0516/11/2005Pimenta do ValeIrsIncapacidade fisicaBeneficios fiscaisAplicação da lei no tempoSTA02612401/03/1990Pereira da SilvaAcidente de serviçoQualificação de deficiente das forças armadasIncapacidade fisicaRevisão de processoSTA27724A07/12/1989Brandão de PinhoSuspensão de eficaciaPrejuizo de dificil reparaçãoLicença sem vencimentoFuncionario publicoPerda de vencimentoAntiguidadeExecução de sentençaReconstituição da situação actual hipoteticaDoençaIncapacidade fisicaPensão transitoriaSituação de carencia economicaFacto determinanteTempestividade do recursoSTA02457101/03/1988Miranda DuarteAposentaçãoIncapacidade fisicaDesligamento do serviçoJunta medicaParecerHomologaçãoRevisãoActo de indeferimentoActo confirmativoRejeição do recurso contenciosoSTA02134505/03/1987Ferreira da SilvaAposentação voluntariaIncapacidade fisicaPensão de aposentaçãoAplicação da lei no tempoCalculo da pensãoSTA01324622/02/1984Costa MesquitaDeficiente das forças armadasIncapacidade fisicaIncapacidade por acidenteAcidente de serviçoCircunstancia directamente relacionada com serviço de campanhaActividade excepcionalmente perigosaRisco agravadoParecer da procuradoria geral da republicaSTA01312622/02/1984Bernardo CoelhoDeficiente das forças armadasRevisão de processoAcidente de serviçoIncapacidade fisicaIncapacidade por acidenteCircunstancia directamente relacionada com serviço de campanhaConceito vago ou indeterminadoErro manifestoObjecto do recurso contenciosoPoder discricionarioDesvio de poderPoder vinculadoRisco agravadoInterpretação da leiMateria de direitoSTA01497526/01/1984Miller SimõesQualificação de deficiente das forças armadasNexo de causalidadeAcidente de viaçãoIncapacidade fisicaActo humanitarioActo de dedicação a causa publicaSTA01700607/07/1983Valadas PretoDeficiente das forças armadasIncapacidade fisicaAcidente de viaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAcidente de serviço (3 acórdãos em comum)Deficiente das forças armadas (3 acórdãos em comum)Circunstancia directamente relacionada com serviço de campanha (2 acórdãos em comum)Incapacidade por acidente (2 acórdãos em comum)Acidente de viação (2 acórdãos em comum)Aplicação da lei no tempo (2 acórdãos em comum)Qualificação de deficiente das forças armadas (2 acórdãos em comum)Risco agravado (2 acórdãos em comum)Revisão de processo (2 acórdãos em comum)Acto de indeferimento (1 acórdãos em comum)