Incapacidade por acidente - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Incapacidade por acidente" classifica 17 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1979 até 2024.

acórdãos

tribunal

1979 - 2024

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	17	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

01350/09.6BELSB 0389/18

02/05/2024 • Helena Maria Mesquita Ribeiro

Responsabilidade civil extracontratualRiscoAcidenteFerroviarioDano biológicoIncapacidade por acidenteCálculo de indemnizaçãoEquidade

STA

0126/20.4BELLE

09/09/2021 • Fonseca da Paz

Acidente de serviçoJunta médicaIncapacidade por acidenteRecurso

STA

0422/16

28/04/2016 • Alberto Augusto Oliveira

Acidente de serviçoPensão vitalíciaSubsídioIncapacidade por acidente

STA

036964

18/11/1998 • Ribeiro da Cunha

Acidente de serviçoIncapacidade por acidenteServiço de campanhaNexo de causalidadeAcidente de viaçãoDeficiente das forças armadasAudiência prévia

STA

043391

22/10/1998 • A. Macedo de Almeida

Serviço militar obrigatórioRelação de emprego públicoIncapacidade por acidenteRecurso jurisdicionalIncompetência em razão da hierarquiaCompetência do tribunal central administrativo

STA

037362

04/06/1996 • Ferreira de Almeida

Deficiente das forças armadasServiço de campanhaActividade operacionalIncapacidade geral de ganhoIncapacidade por acidenteRisco agravadoRisco genéricoNexo de causalidadeAcidente de viaçãoDedicação à causa públicaAcidente de serviço

STA

035039

22/11/1994 • Alcindo Costa

Aposentação extraordináriaAcidente de serviçoDesvalorização permanenteJunta médica da caixaIncapacidade para o serviçoIncapacidade por acidenteGrau de desvalorizaçãoPensão de aposentação

STA

021319

15/01/1987 • Pereira dos Santos

Deficiente das forças armadasIncapacidade por acidenteRevisão de processoExame medicoPensão de militaresPensão de invalidez

STA

020919

16/01/1986 • Gonçalves Pereira

Deficiente das forças armadasMilitarDoença adquirida em campanhaIncapacidade por acidenteDiscricionariedade tecnicaErro manifesto

STA

017006

26/11/1985 • Tinoco de Faria

Deficiente das forças armadasCircunstancia directamente relacionada com serviço de campanhaAcidente de viaçãoIncapacidade por acidente