Investidura - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Investidura" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1950 até 1996.10acórdãos1tribunal1950 - 1996períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA04031018/06/1996Gouveia e MeloÓrgão autárquicoVereadorEleiçãoSubstituiçãoInvestiduraPosseMandatoConvocação de membro substitutoSTA02347514/05/1987Miller SimõesAgente da polícia de segurança públicaRecrutamentoInvestiduraInconstitucionalidade organicaActo de exclusãoActo punitivoAudiencia e defesaFundamentaçãoProcesso disciplinarIngressoDesvio de procedimentoSTA00794421/11/1969Gonçalves PereiraPessoa colectiva de utilidade publica administrativaActo constitutivo de direitosRevogação de acto constitutivo de direitosRecurso contenciosoSanta casa da misericordia do portoNomeaçãoDirector de serviço hospitalarInvestiduraSTA00724729/07/1966Furtado dos SantosMisericordiaHospitalMedicoContrato de provimentoCarencia absoluta de formaInvestiduraActo juridicamente inexistenteExoneraçãoProcesso disciplinarSTA00642605/04/1963Silva BastoFunção publicaExercicio habitual de actividadeInvestiduraConcurso de provimentoDireito ao antigo cargoAgente putativoSTA00125222/11/1962Correia GuedesFuncionario publicoInvestiduraNomeação em comissãoNomeação definitivaActo de publicação obrigatoriaPublicação em jornal oficialActo administrativo definitivo e executorioSTA00527417/04/1959Pires da CruzChefe de secçãoConcurso de provimentoAdmissãoAssalariadoAgente administrativoCaso resolvidoInvestiduraSTA00101829/01/1959Simões CorreiaImposto de capitaisTaxa de compensaçãoSociedade por quotasLucro de exercicioGerente de facto e de direitoInvestiduraSTA00086526/07/1956Natividade CoelhoSociedade comercialGerente de facto e de direitoInvestiduraEficaciaRegisto comercialIsenção fiscalImposto de capitais - secção bSTA00341519/05/1950Almeida FerrãoDeliberaçãoCamara municipalActaNulidadePosseInvestiduraNomeaçãoNomeação provisoriaNomeação definitivaPrazoContagem de prazoDocumento autenticoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosGerente de facto e de direito (2 acórdãos em comum)Posse (2 acórdãos em comum)Concurso de provimento (2 acórdãos em comum)Nomeação definitiva (2 acórdãos em comum)Nomeação (2 acórdãos em comum)Processo disciplinar (2 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)Nulidade (1 acórdãos em comum)Camara municipal (1 acórdãos em comum)Fundamentação (1 acórdãos em comum)