Lista de admissão provisoria - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Lista de admissão provisoria" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1953 até 1990.10acórdãos1tribunal1953 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA01863806/02/1990Artur MauricioConselho de administração de serviços municipalizadosChefe de serviços administrativosConcurso de provimentoJuriLista de graduaçãoLista de admissão provisoriaFormalidade essencialPreterição de formalidadeActo de nomeaçãoVicio de formaSTA01558210/12/1987Lucio VidalConcurso de promoçãoPrimeiro oficialLista de admissão provisoriaActo preparatorioActo destacavelCaso resolvidoSTA01830609/12/1987Guilherme da FonsecaConcurso de promoçãoLista de admissão provisoriaReclamaçãoActo de exclusãoActo administrativo definitivo e executorioActo declarativoActo de execuçãoSTA02473406/10/1987Dimas de LacerdaRecurso contenciosoFalta de objectoProfessor provisorioConcursoLista de admissão provisoriaExclusão implicitaRecurso hierarquico necessarioFalta de interposição do recursoCaso resolvidoSTA02310014/05/1987Inácio FernandesProfessor do ensino primarioLista de admissão provisoriaRecurso hierarquico necessarioTempestividade do recursoLista de admissão definitivaIndeferimento tacitoDever legal de decidirDelegação de poderesAplicação da lei no tempoSTA00972216/04/1985Tomas de ResendeConcurso de promoçãoPolicia maritima e fiscal de macauLista de admissão provisoriaRecurso hierarquico necessarioFundamentaçãoDesvio de poderSTA01059126/11/1981Payan MartinsActo administrativo definitivo e executorioRecurso contenciosoPrazoFunção publicaFalta justificada superior a 30 diasPerda de antiguidadeLista de admissão definitivaLista de admissão provisoriaSTA00972201/04/1976Gonçalves PereiraConcurso de promoçãoLista de admissão provisoriaPublicação obrigatoriaFormalidade essencialAnulabilidadeRecurso hierarquico necessarioCaso resolvidoActo prejudicialHomologaçãoActo confirmativoJuriImpugnação judicialDeliberaçãoPoder discricionarioFundamentaçãoDesvio de poderOnus de alegação de factosActo de admissãoActo preparatorioBoletim oficialMacauOrdem de serviçoSTA00675016/07/1965Pires da CruzConcurso de provimentoLista de admissão provisoriaActo de exclusãoReclamação necessariaActo preparatorioRejeição do recurso contenciosoSTA00405406/02/1953Almeida FerrãoMedico municipalConcurso de provimentoHabilitação profissional especializadaQuitaçãoProva documentalFormalidade ad probationemMinisterio do interiorLista de admissão provisoriaPublicação em jornal oficialJunção de documentosPrazoDeterminação da norma aplicavelDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosConcurso de promoção (4 acórdãos em comum)Recurso hierarquico necessario (4 acórdãos em comum)Acto preparatorio (3 acórdãos em comum)Caso resolvido (3 acórdãos em comum)Concurso de provimento (3 acórdãos em comum)Fundamentação (2 acórdãos em comum)Recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Acto administrativo definitivo e executorio (2 acórdãos em comum)Desvio de poder (2 acórdãos em comum)Formalidade essencial (2 acórdãos em comum)