Norma processual - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Norma processual" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1995 até 2006.9acórdãos1tribunal1995 - 2006períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA0250/0623/03/2006Antonio SamagaioRecurso de revista excepcionalMelhor aplicação do direitoInterpretação da leiNorma processualProvidência cautelarSTA04747415/11/2001Antonio SamagaioRecurso para o pleno da secçãoOposição de julgadosNorma processualRevogação de acórdãoOmissão de pronúnciaSTA04526528/09/2000Santos BotelhoConcurso públicoProcesso urgenteDireito ao recurso contenciosoInconstitucionalidade orgânicaNorma processualRecurso jurisdicionalSTA02259802/06/1999Baeta QueirózReversão de execuçãoResponsabilidade subsidiáriaGerente de empresaCulpa funcionalAplicação da lei fiscal no tempoNorma substantivaNorma processualLei interpretativaSTA02245810/02/1999Lucio BarbosaGraduação de créditosMútuoCaixa geral de depósitosPrescriçãoJurosContrato de direito privadoNorma processualExecução fiscalConhecimento oficiosoSTA01539713/01/1999Baeta QueirózImposto de transacçõesNorma processualNotificação do acto de liquidaçãoFundamentaçãoSTA02267009/12/1998Jorge de SousaNulidade de acórdãoOmissão de pronúnciaResponsabilidade subsidiáriaLei fiscalReversão de execuçãoAplicação da lei no tempoNorma processualNorma substantivaExcussão de bensGerente de empresaSociedade de responsabilidade limitadaPresunção de culpaCulpa funcionalGerente de facto e de direitoÓnus de provaRecurso de revistaÂmbito do recursoPoderes de cogniçãoPrescriçãoDívida exequendaObrigação fiscalQuotização para o fundo de desempregoContribuições para a segurança socialSTA03199726/01/1995Nascimento da CostaOposição de julgadosNorma de direito substantivoNorma processualCompetência do supremo tribunal administrativoSTA01860311/01/1995Brandão de PinhoReversão de execuçãoGerente de facto e de direitoRetroactividade da lei fiscalNorma processualNorma de direito substantivoAplicação da lei fiscal no tempoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosReversão de execução (3 acórdãos em comum)Oposição de julgados (2 acórdãos em comum)Culpa funcional (2 acórdãos em comum)Gerente de empresa (2 acórdãos em comum)Gerente de facto e de direito (2 acórdãos em comum)Aplicação da lei fiscal no tempo (2 acórdãos em comum)Prescrição (2 acórdãos em comum)Omissão de pronúncia (2 acórdãos em comum)Responsabilidade subsidiária (2 acórdãos em comum)Norma de direito substantivo (2 acórdãos em comum)