Pedido autonomo - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Pedido autonomo" classifica 8 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1968 até 1990.8acórdãos1tribunal1968 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA8100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaSTA01270504/07/1990Girão CardosoSuspensão de eficaciaIdentificação do acto recorridoPedido autonomoSTA02820924/04/1990Antonio SamagaioIntimação para passagem de certidãoPedido autonomoPrazo processualFim legalProvaExtinção da instanciaPerda de objectoLegitimidadeMeio processual proprioSTA02639430/11/1988Pires MachadoLitispendenciaConhecimento de meritoArguição de nulidadeSuspensão de eficaciaPedido autonomoPrazoSTA01831219/01/1984Cruz RodriguesSuspensão de eficaciaPedido autonomoPerda de objectoImpossibilidade superveniente da lideSTA01474303/07/1980Tomas de ResendeSuspensão da execuçãoPedido autonomoRejeição liminarReforma agrariaSTA01441708/05/1980Bernardo CoelhoSuspensão de eficaciaIncidentePedido autonomoPrazo peremptorioSTA01119031/01/1980Miller SimõesDesistencia do pedidoPedido autonomoRedução do pedidoDelegação de poderesActo genericoIlegalidade de interposição do recursoNotificação do acto administrativoPrazo de recurso contenciosoIsenção de direitos aduaneirosSTA00158128/11/1968Luis PereiraRecurso para o tribunal plenoIlegitimidade supervenienteInteresse directoInteresse pessoalCondicionamento industrialMontagem de relogios de uso pessoalPedido autonomoAceitação tacitaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosSuspensão de eficacia (4 acórdãos em comum)Perda de objecto (2 acórdãos em comum)Ilegalidade de interposição do recurso (1 acórdãos em comum)Incidente (1 acórdãos em comum)Legitimidade (1 acórdãos em comum)Litispendencia (1 acórdãos em comum)Desistencia do pedido (1 acórdãos em comum)Prazo peremptorio (1 acórdãos em comum)Aceitação tacita (1 acórdãos em comum)Prazo (1 acórdãos em comum)