Proposta da hierarquia - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Proposta da hierarquia" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1972 até 1993.9acórdãos1tribunal1972 - 1993períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA02958006/10/1993Nunes FerreiraOficial da força aéreaCurso superior de guerra aéreaProposta da hierarquiaParecerFundamentação insuficienteSTA01835303/04/1990Estelita de MendonçaMinisterio do trabalhoProvimentoProposta da hierarquiaTecnico de serviço socialVicio de formaExecução de sentençaRecurso contenciosoSTA01440313/07/1989Cruz RodriguesTecnico de empregoProvimentoBom e efectivo serviçoProposta da hierarquiaDiscricionariedade tecnicaErro manifestoCategoriaIdentidade de conteudo funcionalSTA01406206/12/1984Lucio VidalPrimeiro provimentoProposta da hierarquiaTempo de serviço na categoriaPessoal do ministério do trabalhoFundo de desenvolvimento da mão de obraSTA01784523/02/1983Payan MartinsObjecto do recurso contenciosoProposta da hierarquiaFundamentação do acto administrativoFundamentação per relationemDespacho de primeiro provimentoSTA01440325/06/1981Payan MartinsDiscricionariedade tecnicaMudança de carreiraProposta da hierarquiaSTA01422204/12/1980Miranda DuarteDespacho de primeiro provimentoPublicação em jornal oficialPublicação obrigatoriaActo juridicamente inexistenteLista nominativaFundamentação do acto administrativoFundamentação insuficienteProposta da hierarquiaSTA01125412/06/1980Santos PatrãoLista nominativaLista provisoriaActo preparatorioRejeição do recurso contenciosoProposta da hierarquiaReclamação graciosaSTA00827920/01/1972Manso PretoChefe de secçãoProvimentoPide/dgsProposta da hierarquiaDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosProvimento (3 acórdãos em comum)Fundamentação do acto administrativo (2 acórdãos em comum)Fundamentação insuficiente (2 acórdãos em comum)Discricionariedade tecnica (2 acórdãos em comum)Despacho de primeiro provimento (2 acórdãos em comum)Lista nominativa (2 acórdãos em comum)Parecer (1 acórdãos em comum)Vicio de forma (1 acórdãos em comum)Acto juridicamente inexistente (1 acórdãos em comum)Objecto do recurso contencioso (1 acórdãos em comum)