Prova por declarações - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Prova por declarações" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1968 até 2009.10acórdãos2tribunais1968 - 2009períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA990.0%TCAS110.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTCAS05784/0125/06/2009João Beato Oliveira de SousaProcesso disciplinarApreciação da provaProva por declaraçõesProva documentalProfessor do ensino básicoPoder discricionárioAtenuação extraordináriaSTA0764/0412/07/2006Fernanda XavierProcesso disciplinarApreciação da provaProva por declaraçõesProva documentalProfessor do ensino básicoSTA03118815/12/1992Guilherme da FonsecaProcesso disciplinarProva por declaraçõesProva testemunhalInsuficiência da matéria de factoFiscal municipalPagamento de quantiaSTA02563028/02/1989Oliveira MatosProcesso disciplinarSuspensão preventivaActo definitivoCaso resolvidoRecurso hierárquicoProva por declaraçõesAcusação vaga e genéricaNulidade insuprívelJuízo de valorSTA01536909/02/1984Gonçalves PereiraReforma agrariaReserva de propriedadeEstabelecimento agricola distintoOnus de provaProcesso de reservaProva por declaraçõesValor probatorioSTA01479620/10/1983Cruz RodriguesRecurso contenciosoCausa de pedirFundamentação insuficienteReforma agrariaTratamento separadoDependencia economicaResidencia habitualActividade principalProva por declaraçõesExploração directaMajoraçãoCriação de postos de trabalhoRegulamento ilegalHierarquia das normasSTA01466422/07/1982Santos PatrãoReforma agrariaProcesso de reservaEficacia de doaçãoUsurpação de poderInstrução do processoProva por declaraçõesProva documentalDocumento autenticoDocumento particularApreciação da provaSTA01261909/07/1981Payan MartinsDepoimentoDocumento particularJunção de documentosProva por declaraçõesSTA00755719/07/1968Simões de OliveiraConcurso de provimentoPreferenciaCondição de provimentoProva por declaraçõesSTA00445103/07/1968Alves PintoContrabandoIndicios suficientesProva por declaraçõesDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosProcesso disciplinar (4 acórdãos em comum)Reforma agraria (3 acórdãos em comum)Prova documental (3 acórdãos em comum)Apreciação da prova (3 acórdãos em comum)Processo de reserva (2 acórdãos em comum)Documento particular (2 acórdãos em comum)Professor do ensino básico (2 acórdãos em comum)Contrabando (1 acórdãos em comum)Recurso hierárquico (1 acórdãos em comum)Pagamento de quantia (1 acórdãos em comum)