Provedor de justiça - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Provedor de justiça" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1989 até 2013.10acórdãos1tribunal1989 - 2013períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA0894/1124/10/2013António Bento São PedroCaixa geral de aposentaçõesProvedor de justiçaSTA45155A14/07/1999Marques BorgesSuspensão de eficáciaProvedor de justiçaInteresse legítimoGrave lesão do interesse públicoMandatário judicialRatificaçãoSTA03762509/12/1997Rosendo Dias JoséProvedor de justiçaSecretário geralDirector geralNomeaçãoCessação da comissão de serviçoCompetênciaSTA03166001/10/1996Rosendo Dias JoséProcesso disciplinarDever de assiduidadeProvedor de justiçaAssessorHorário de trabalhoPena expulsivaInviabilização da relação funcionalSTA03244905/07/1994Cruz RodriguesRecurso contenciosoLegitimidade activaProvedor de justiçaRecomendaçãoActo lesivoMinistério da agricultura e pescasTransição de pessoalQuadro de pessoalSTA03352415/03/1994Artur MauricioAvençaProvedor de justiçaContrato de trabalhoRescisão de contratoCompetência dos tribunais administrativosActo administrativoSTA33524A01/03/1994Artur MauricioSuspensão de eficáciaIlegalidade de interposição do recursoProvedor de justiçaAvençaRescisão de contratoActo administrativoSTA02558017/06/1993Artur MauricioProvedor de justiçaSubsídio de reintegraçãoSTA02777526/04/1990Miller SimõesProvedor de justiçaAposentaçãoPensão definitiva de aposentaçãoTempo de serviço em categoria diversaAposentadoSTA02558017/01/1989Miranda DuarteEstatuto remuneratorio dos titulares de cargos politicosProvedor de justiçaSubsidio de reintegraçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosSuspensão de eficácia (2 acórdãos em comum)Acto administrativo (2 acórdãos em comum)Avença (2 acórdãos em comum)Rescisão de contrato (2 acórdãos em comum)Contrato de trabalho (1 acórdãos em comum)Competência (1 acórdãos em comum)Ilegalidade de interposição do recurso (1 acórdãos em comum)Acto lesivo (1 acórdãos em comum)Nomeação (1 acórdãos em comum)Ratificação (1 acórdãos em comum)