Tutela a priori - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Tutela a priori" classifica 9 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1974 até 1990.9acórdãos1tribunal1974 - 1990períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA9100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 9 acórdãos sobre este temaSTA01951330/01/1990Guilherme da FonsecaSanta casa da misericordia de lisboaPessoa colectivaCapacidade juridicaTutela a prioriTutela correctivaConcurso publicoAutorização de despesaActo de exclusãoSTA01588510/05/1984Payan MartinsEmpresa concessionariaDespedimentoDirector clinicoAutorização previaTutela correctivaTutela a prioriInteresse directoInteresse pessoalLegitimidade activaRejeição do recurso contenciosoEstabelecimento termalSTA01732014/04/1983Girão CardosoDisciplina academicaExpulsão definitiva de escolas nacionaisTutela a prioriMinisterio da educaçãoActo tutelarRecurso contenciosoCompetência de reitor de universidadeSTA00949502/03/1983Bernardo CoelhoProjecto do acto administrativoAprovaçãoAutorização ministerialTutela a prioriActo vinculadoErro nos pressupostos de factoViolação de leiConcessãoAguas minero-medicinaisDirector clinicoEstabelecimento termalSTA01764525/11/1982Girão CardosoAutarquia localTutelaTutela correctivaTutela a prioriActo de autorizaçãoGovernador civilCompetenciaSTA00949520/03/1980Girão CardosoArguição de novos viciosOrdem de conhecimento de viciosDirector clinicoDemissãoAutorização ministerialCompetencia do ministerio publicoEstabelecimento termalViolação de leiDesvio de poderTutela a prioriSTA01010005/12/1979Valadas PretoActo tutelarTutela a prioriActo de autorizaçãoNotificaçãoActo autorizadoPrazo de recurso contenciosoFundamentação do acto administrativoSTA01006103/03/1977Almeida SimõesTutelaTutela correctivaTutela a prioriCorpos administrativosArrendamentoDespejo administrativoAutorização ministerialSTA00901604/07/1974Gonçalves PereiraEmpresa concessionariaDirector clinicoDemissãoTutela correctivaTutela a prioriCompetencia do supremo tribunal administrativoPublicação obrigatoriaPrazo de recurso contenciosoProcesso sancionatorioEstabelecimento termalDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosTutela correctiva (5 acórdãos em comum)Estabelecimento termal (4 acórdãos em comum)Director clinico (4 acórdãos em comum)Autorização ministerial (3 acórdãos em comum)Acto de autorização (2 acórdãos em comum)Acto tutelar (2 acórdãos em comum)Prazo de recurso contencioso (2 acórdãos em comum)Demissão (2 acórdãos em comum)Tutela (2 acórdãos em comum)Violação de lei (2 acórdãos em comum)