Zona urbanizada - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Zona urbanizada" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1965 até 1996.10acórdãos1tribunal1965 - 1996períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA01801313/03/1996Almeida LopesImposto de mais valiassZona urbanizadaAglomerado urbanoIncidênciaSTA00578706/12/1995Santos SerraRecurso per saltumMatéria de factoAlegaçõesConclusõesZona urbanizadaPlano de urbanizaçãoSTA01052009/06/1993Girão CardosoRecurso por oposição de julgadosAcordão fundamentoIdentidade de objectoImposto de mais valiassSisaTerreno para construçãoZona urbanizadaPlano de urbanizaçãoPresunção legalSTA01049817/03/1993Girão CardosoImposto de mais valiassIncidência realTransmissão onerosaTerreno para construçãoZona urbanizadaPlano de urbanizaçãoSTA03101016/03/1993Nunes FerreiraConstrução clandestinaExploração pecuáriaExploração agrícolaZona ruralZona urbanizadaLicença de construçãoConstrução ligeiraSTA02748012/10/1989Pereira da SilvaSuspensão de eficáciaGrave lesão do interesse públicoEstábuloSalubridadeZona urbanizadaSTA01052014/06/1989Ernani FigueiredoSisaTerreno para construçãoZona urbanizadaPlano de urbanizaçãoPresunção juris tantumSTA00169420/05/1981Felix AlvesImposto de mais valiassTerreno para construçãoZona urbanizadaPerimetro urbanoSTA01657531/05/1972Ruben CarvalhoSisaTerreno para construçãoZona urbanizadaPlano de urbanizaçãoZona verdeSTA01516019/05/1965Lourenço VascoAquisição de bensPredio urbanoZona urbanizadaPlano de urbanizaçãoJuros moratoriosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPlano de urbanização (6 acórdãos em comum)Terreno para construção (5 acórdãos em comum)Imposto de mais valiass (4 acórdãos em comum)Sisa (3 acórdãos em comum)Matéria de facto (1 acórdãos em comum)Aquisição de bens (1 acórdãos em comum)Predio urbano (1 acórdãos em comum)Presunção juris tantum (1 acórdãos em comum)Conclusões (1 acórdãos em comum)Suspensão de eficácia (1 acórdãos em comum)