Acção declarativa de condenação - Jurisprudência Portuguesa12acórdãos1tribunal2002 - 2003períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTRE12100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaTRE2731/02-220/02/2003 • Ana Luísa Passos Martins da Silva GeraldesContrato de conta correnteEnriquecimento sem causaTRE2316/02-313/02/2003 • Tavares de PaivaPropriedade horizontalObrasAutorizaçãoTRE2374/02-330/01/2003 • Ana Luísa Passos Martins da Silva GeraldesResolução do contratoTRE1932/02-330/01/2003 • Maria de Fátima GalanteContrato de seguroRisco específicoTRE1183/02-230/01/2003 • Alexandra Moura SantosMatéria de factoFundamentaçãoTRE2377/02-230/01/2003 • Ana Luísa Passos Martins da Silva GeraldesDivórcio litigiosoArrendamento urbanoEx-cônjugeFalta de acordoCompropriedadeTRE2729/02-223/01/2003 • António Ribeiro CardosoContrato de compra e vendaCompensaçãoLitigância de má féTRE2481/02-223/01/2003 • Teixeira MonteiroDocumento particularAceitação tácitaForça probatóriaArguição de nulidadesExtemporaneidadeAmpliação da matéria de factoAnulação de julgamentoTRE2081/02-218/12/2002 • António Ribeiro CardosoComodatoDever jurídicoTRE1696/02-314/11/2002 • Teixeira MonteiroJulgamentoMatéria de factoAmpliaçãoErro notório na apreciação da provaVer todos os 12 acórdãos sobre Acção declarativa de condenaçãoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosApelação (95689 acórdãos em comum)Recurso (50246 acórdãos em comum)Penal (49831 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)Conferência (1537 acórdãos em comum)Incidente (903 acórdãos em comum)Recurso de revisão (887 acórdãos em comum)