Exec julgado - Jurisprudência Portuguesa12acórdãos1tribunal2002 - 2007períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA12100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA01270A/0523/10/2007 • Maria Angelina DominguesLegitimidade passivaEspecificação de actos e operaçõesExecução de sentençaSTA01399A/0205/07/2007 • Madeira dos SantosExecução de acórdãoExecução de julgadoReforma agráriaIndemnização por rendas não recebidasSTA0164A/0419/04/2007 • Santos BotelhoExecução de julgadoExtensão dos efeitos da sentençaEstado de direito democráticoPrincípio da igualdadePrincípio da segurança jurídicaPrincípio da confiançaSTA039893A25/01/2007 • Cândido de PinhoExecução de julgadoCausa legítima de inexecuçãoMilitarLista de promoçãoSTA077B/0204/04/2006 • J Simões de OliveiraExecução de sentençaExecução de acórdãoConcursoEmpreitada de obras públicasAdjudicação de bensIndemnizaçãoLucro cessanteDano emergenteSTA01467A/0210/01/2006 • Alberto Augusto OliveiraLista de antiguidadeAnulaçãoExecução de sentençaSTA04065017/05/2005 • São PedroExecução de sentençaCausa legítima de inexecuçãoGestor públicoExoneração de gestor públicoJusta causaIndemnizaçãoSTA0437A/0205/04/2005 • Políbio HenriquesExecução de sentençaReforma agráriaIndemnização por rendas não recebidasSTA01620A/0201/03/2005 • Políbio HenriquesExecução de julgadoReforma agráriaIndemnização por rendas não recebidasSTA41247A03/12/2003 • Edmundo MoscosoExecução de julgadoCausa legítima de inexecuçãoIndemnizaçãoRemessa das partes para os meios comunsVer todos os 12 acórdãos sobre Exec julgadoMeios processuais RelacionadosOutros meios processuais frequentemente associadosRecurso (50246 acórdãos em comum)Recurso jurisdicional (44935 acórdãos em comum)Revista (40956 acórdãos em comum)Agravo (29451 acórdãos em comum)Recurso contencioso (20632 acórdãos em comum)Acção administrativa especial (3542 acórdãos em comum)Reclamação (2952 acórdãos em comum)Conflito (2764 acórdãos em comum)Acção administrativa (2337 acórdãos em comum)de competências (1904 acórdãos em comum)